RONDÔNIA – A execução de uma sentença arbitral bilionária contra a usina hidrelétrica de Santo Antônio poderá afetar diretamente a privatização da Eletrobras. Os consórcios de fornecedores e construtor da usina ganharam uma arbitragem de 1,58 bilhão de reais contra a empresa, que tem Furnas entre seus principais acionistas.
A subsidiária da Eletrobras detém uma participação de 43% na empresa dona da usina, portanto, responsável por quase metade da dívida. Mas o que torna o caso ainda mais sensível é uma execução judicial da sentença arbitral, que foi iniciada no último dia 07 de abril.
Segundo a própria diretoria da usina informou a seus acionistas, em carta do dia 04 de abril, caso não haja o pagamento voluntário do valor da arbitragem poderá ser feito um bloqueio de contas hoje cedidas a bancos credores e debenturistas. Este seria motivo suficiente para acionar as cláusulas de “cross default”, ou seja, o pagamento antecipado de toda a dívida da usina que beira os 20 bilhões de reais.
No dia 12 de abril, uma nova carta aos acionistas informou o início da execução judicial pelo consórcio fornecedor. A Santo Antônio Energia já informou aos acionistas que o pagamento, assim que for exigido, precisará ser feito por meio de emissão de uma nova dívida ou chamada de capital dos acionistas.
Como demoraria para se fazer uma nova emissão de dívida, segundo a própria diretoria informa, os acionistas terão que aportar o capital na empresa. Nesta segunda-feira, encerrou o prazo para as partes prestarem esclarecimentos como pedido pela Santo Antonio Energia.
Além de Furnas, os outros acionistas da Santo Antônio Energia são Cemig, Novonor (ex-Odebrecht), Caixa FIP e SAAG Investimentos. O consórcio fornecedor é formado pelas empresas GE, Voith, Andritz, Siemens e Bardella. O consórcio construtor é formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez. A arbitragem tratava de custos adicionais da obra e serviços realizados para além do contrato firmado incialmente.
FONTE: VEJA
