24 de setembro de 2020
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Presidente do TST defende licença parental

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, é favorável à adoção no Brasil de licenças parentais, do pai e da mãe de forma alternada, como ocorre em outros países desde a...

STF valida restrição para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19....

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da...

Serra é alvo de nova operação que investiga doação ilegal de campanha

O senador José Serra (PSDB-SP) é alvo de uma nova operação na manhã de hoje (21) em uma investigação sobre doações ilegais de campanha. A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão e 15...

Mulher de Fabrício Queiroz coloca tornozeleira eletrônica

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro e colocou uma tornozeleira eletrônica. Depois de ficar três semanas foragida, ela voltou para...

Toffoli concede prisão domiciliar ao ex-deputado Geddel Vieira Lima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado e ex-ministro de Estado Geddel Vieira Lima (foto), condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão pelos...

Ministério abre consulta pública para atualizar plano de segurança

Interessados em contribuir com sugestões para a atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social tem até o dia 28 de agosto para participar da consulta pública que o Ministério da Justiça e Segurança...

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava...

STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em Rondônia ao combate ao coronavírus

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por...

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas...

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