3 de março de 2021
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou hoje (14) o...

Justiça barra tentativa da Energisa prejudicar Sindicato com falsa alegação de ‘recuperação de consumo’

O juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da 5ª Vara Cível de Porto Velho (TJ-RO) concedeu ontem, quarta-feira, 13/1, liminar (com força de mandado) ao Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de...

O que aconteceu no Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que o ocorrido no Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia brasileira. “A violência cometida nesse início de 2021...

Lewandowski intima juiz que negou acesso de Lula a dados

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira (4), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a...

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP)...

Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, ontem à tarde (24), na presença das três...

Ministério da Justiça conclui análise de 100 mil pedidos de refúgio

Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a pasta, eram pedidos...

Presidente do STJ determina soltura imediata de Marcelo Crivella

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja solto imediatamente. A decisão foi tomada após a defesa...

STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte julgou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.606/2018 que...

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta...

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