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Acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco vai a júri nessa quarta-feira

Acusado de planejar a mediar a morte de Francisco Vicente de Paula (Chico Pernambuco), ex-prefeito de Candeias do Jamari, Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema será julgado nessa quarta-feira (17), no 1º Tribunal do Júri da...

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando recebidas de boa-fé pelo...

JUSTIÇA: Cassol começa a cumprir a pena carimbando papéis nos Bombeiros

Enquanto o senador Acir Gurgacz se entrega à Polícia Federal para começar a cumprir sua pena de 4 anos e seis meses, outro senador de Rondônia, o incontroverso Ivo Cassol (PP) iniciou o cumprimento...

TSE define que candidatos vetados pelos TREs podem continuar gastando dinheiro público e fazerem...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese relativa à incidência do artigo 16-A da Lei n°9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão, válida para as eleições gerais, uniformiza a interpretação que passou a...

CUI BONO: MPF denuncia Cunha, Geddel e mais 16 por fraudes na Caixa Econômica

O Ministério Público Federal (MPF) levou à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, quatro denúncias relacionadas a irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal envolvendo troca de propinas. As denúncias apresentadas nesta quinta-feira(4), fazem...

TJRO nega recurso a candidata que não passou na prova oral de concurso público...

Na última segunda-feira, 1º, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o mandado de segurança à candidata eliminada na fase oral do concurso público para provimento do cargo de Promotor de...

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da médica Mariangela Freitas Lima Santigo no valor total de R$ 101.747,00, sendo R$ 51.747,00 reais a título de dano material,...

VEJA VÍDEO: Motorista bêbado atira no rosto de um PM e em menos de...

Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos seus cidadãos, de acordo com seus princípios morais e éticos. Mas há ocasiões em que algumas regulamentações  e leis causam controvérsia , como o...

Justiça condena motoristas e mais cinco pessoas por roubo de caminhão com 60 mil...

Os caminhoneiros Gilvan Sperancete de Araújo, de 24 anos, e Ualansy Coutinho Machado, de 34 anos, e ainda Nedivaldo Donizete dos Santos, Ramon Leite Guimarães e os empresários Wagner Balansin, 35 anos, e Maurício...

Justiça nega progressão de regime a jovem que matou namorado durante ato sexual

O juiz Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal de Vilhena, negou na segunda-feira a progressão para o regime semiaberto, de Vania Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual. O magistrado...

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