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Justiça

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LIBERDADE: Tribunal de Justiça do Rio concede habeas corpus ao Doutor Bumbum

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem (29) habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Doutor Bumbum. Ele estava preso desde 19 de julho de 2018,...

Presa por assassinar o marido, Viúva da Mega-Sena pode levar herança

Um novo recurso dos advogados de Renata Almeida Senna, de 32 anos, filha do milionário Renê Senna, assassinado em 2007 depois de ganhar R$ 52 milhões na Mega-Sena, vai adicionar um novo capítulo ao...

Denúncia de estupro contra Vanderson, do BBB, é arquivada

A acusação de estupro contra o ex-BBB Vanderson foi arquivada pela Polícia Civil do Acre nesta quinta-feira (24). No entanto, o acriano, que foi desclassificado do programa, ainda enfrenta outros dois processos: de agressão física e importunação sexual. Ao...

PF tem mais 90 dias para investigar quem pagou defesa de Adélio Bispo

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora concordou com a prorrogação por mais 90 dias do segundo inquérito contra Adélio Bispo de Oliveira que, na tarde de 6 de setembro, esfaqueou o então candidato à...

Promotores interrogam João de Deus e preparam terceira denúncia

Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira (22) para interrogar João de Deus, acusado de assediar mulheres durante...

Haitianos recebem concessão de residência no Brasil

Brasília, 21/01/2019 - Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de janeiro a concessão de autorização de residência, a título de acolhida humanitária, para 6.118 haitianos. A concessão de residência foi dada pelo Departamento de Migrações...

Ministro Sergio Moro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos

Brasília, 21/01/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa ao longo desta semana do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, acompanhando a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. Além de Moro, também...

Liminar proíbe demissão de empregado da Ceron que tenta a transposição para a União

A Justiça do Trabalho da 14ª Região concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido enquanto participa do processo de Transposição para a...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos,...

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na última sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos...

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