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Justiça

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JUSTIÇA: Gloria Maria é processada pela Prefeitura do Rio por dívida de imóvel

A apresentadora Gloria Maria foi processada pela prefeitura do Rio de Janeiro por um dívida de IPTU de um imóvel no Leblon, no Rio de Janeiro. O condomínio também entrou na Justiça contra a famosa...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a...

Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho

Para atender a população de forma mais célere, nos casos que não demandam julgamentos complexos e nos quais existem a vontade de conciliar entre as partes envolvidas, o Poder Judiciário de Rondônia realizará a...

SBT é condenado e terá que pagar multa por abuso

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça decidiu multar o SBT após a constatação do uso abusivo de publicidade em conteúdo infantil, na emissora de televisão. De acordo com o Departamento de Proteção...

OPERAÇÃO: Justiça de SP autoriza prisão de mais de 50 líderes do PCC

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo realiza, na manhã desta sexta-feira (3), a operação Jiboia. Integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) são...

BENEFÍCIO: Justiça do DF concede regime aberto para o senador Acir Gurgacz

A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (2) o senador Acir Gurgacz(PDT-RO) a deixar o regime semiaberto e cumprir o restante da pena em regime aberto. O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde...

Advogada é impedida de entrar no Tribunal de Justiça por causa de roupa; TJ-RO...

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB , a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de...

Justiça mantém internação médica de João de Deus por mais 30 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação do médium João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. No mês passado, o médium...

Traficante Rogério 157 é condenado a 13 anos de prisão

O traficante Rogério Avelino da Silva, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão, pela 20ª Vara Criminal do Rio. Conhecido como Rogério 157, o traficante foi preso em 2017 e transferido para...

Justiça condena pai a 59 anos de prisão por estupro das filhas

A Justiça condenou a 59 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, um homem acusado do estupro de suas próprias filhas em Curitiba. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná,...

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