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Justiça

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JUSTIÇA: Promotoria: depoimentos poderão ser suficientes contra João de Deus

Depoimentos de vítimas poderão ser provas suficientes para embasar uma investigação e depois tentar condenar acusados de crimes sexuais. A avaliação é do Ministério Público de Goiás e de outros integrantes de uma força-tarefa iniciada...

DIREITOS HUMANOS: Relatório compara presídios brasileiros a locais de tortura

O"Relatório de Monitoramento de Recomendações: Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima", que será apresentado à imprensa nesta quarta-feira (28), afirma que a situação dos presídios dos estados...

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador do Estado de Rondônia, Daniel...

CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou ontem (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária...

TSE anula inelegibilidade por doação acima do limite legal

Em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um recurso de Eduardo Peres (PV) e deferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputado federal por...

Maçonaria brasileira precisa de intervenção judicial para mediar troca de acusações

A disputa entre as lojas maçônicas paulistas e a entidade nacional continua. No mais recente episódio, o juiz Rogério Murillo Pereira, da 34ª Vara Cível de São Paulo, acolheu pedido do Grande Oriente São...

Mundo vive mudança “perigosamente conservadora”, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela...

JUSTIÇA: Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente...

PGR pede preferência no julgamento de eventual extradição de Battisti

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê preferência ao julgamento do processo que trata de uma possível extradição do italiano Cesare Battisti. No ano passado, ante...

SANTANA DO IPANEMA: Vereadora do PSL é presa em AL por suspeita de compra...

Avereadora Josefa Eliana da Silva Bezerra, do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, foi presa em flagrante, no início da tarde deste domingo, 28, em Santana do Ipanema - município a 206 km de...

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