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Justiça

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EDUCAÇÃO: Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e...

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzi a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP)...

Quase 120 apenados deixam presídios para saída temporária de Dia das Mães, em Porto...

A Justiça concedeu a saída temporária para o Dia das Mães a 118 presos do regime semiaberto da penitenciária Colônia Agrícola Penal, localizada na Zona Rural de Porto Velho. Eles foram liberados nesta sexta-feira...

Caso Naiara: acusados vão novamente a Júri Popular em Porto Velho

Richardson Bruno Mamede das Chagas e Francisco da Silva Plácido serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro, em concurso de pessoas. O júri será realizado no próximo dia 15...

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William...

TRISTEZA: Morre em Brasília mulher queimada com ácido pelo ex-marido

Morreu hoje (9) em Brasília mais uma vítima de feminicídio. Cácia Regina Pereira da Silva, 47, estava internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) desde o dia 25 do mês passado, depois de o...

Supremo nega habeas a mulher que planejou com amante a morte do marido

A Primeira Turma do Supremo indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora Eliana Freitas Areco Barreto, acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. Segundo denúncia...

JUSTIÇA: Gloria Maria é processada pela Prefeitura do Rio por dívida de imóvel

A apresentadora Gloria Maria foi processada pela prefeitura do Rio de Janeiro por um dívida de IPTU de um imóvel no Leblon, no Rio de Janeiro. O condomínio também entrou na Justiça contra a famosa...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a...

Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho

Para atender a população de forma mais célere, nos casos que não demandam julgamentos complexos e nos quais existem a vontade de conciliar entre as partes envolvidas, o Poder Judiciário de Rondônia realizará a...

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