As vagas foram disponibilizadas após o credenciamento, em junho deste ano, de mais de 180 crianças de 4 a 5 anos, que estavam em etapa escolar obrigatória para ingresso na pré-escola, mas ainda não haviam ingressado por diversos motivos, entre eles, a falta de vagas.
Ao todo, foram três dias de trabalho, de 8 a 10 de junho, que mobilizaram equipes da Defensoria Pública, da Semed, da gestão da escola municipal Maria Cazaroto e também de agentes comunitárias de saúde (Semusa), que prestaram apoio na localização de algumas famílias.
O trabalho foi desenvolvido em diferentes frentes de atuação. Enquanto equipes fixas realizaram o atendimento às famílias nas dependências da escola Maria Cazaroto, grupos de busca ativa percorreram o distrito para visitar os endereços das crianças previamente cadastradas. Paralelamente, também foram feitos contatos telefônicos com os responsáveis que não foram localizados presencialmente.
Com o credenciamento realizado e as crianças devidamente cadastradas no Programa Mais Educação Infantil, a Semed realizou o planejamento da oferta de vagas e conseguiu atender toda a demanda identificada, garantindo a disponibilidade de vagas para todas as crianças alcançadas pela ação.
Para a defensora pública Késia Abrantes, coordenadora do Busca Ativa Escolar da DPE-RO, o resultado foi um verdadeiro sucesso. “Garantir vagas para todas essas crianças é um passo fundamental para a concretização do direito à educação, que, até então, não estava sendo plenamente assegurado. Esse resultado demonstra a importância da atuação integrada entre a Defensoria Pública e os órgãos municipais para identificar as crianças que estão fora da escola e construir soluções efetivas. Mais do que garantir uma vaga, estamos proporcionando a essas crianças a oportunidade de acesso à educação desde a primeira infância, uma etapa essencial para o seu desenvolvimento e para a construção de um futuro com mais oportunidades”, destacou.
DCOM – Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Telefone: (69) 99261-0116
