• Latest
  • Trending

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

17 de novembro de 2022

Idoso é esfaqueado pelo genro durante a madrugada no bairro Teixeirão, em Porto Velho

14 de outubro de 2025

Motociclista fica ferido em grave acidente em frente ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho

14 de outubro de 2025

TECNOLOGIA NO CRIME: O golpe do sequestro falso com Inteligência Artificial

14 de outubro de 2025

OPORTUNIDADE: Frigorífico abre mais de 100 vagas de emprego em Porto Velho

13 de outubro de 2025

Ponte Brasil-Bolívia: Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira em Guajará-Mirim

13 de outubro de 2025

Terminal Rodoviário de Porto Velho recebe público infantil em evento do Dia das Crianças

13 de outubro de 2025

URGENTE: Homem é vítima de tentativa de homicídio na zona Leste de Porto Velho

13 de outubro de 2025

Emoção e alegria marcaram a inauguração da sala de cinema do NACC em Porto Velho

13 de outubro de 2025

Expansão das obras da BR-364 cria novas oportunidades de trabalho

13 de outubro de 2025

Dirigentes da Agência de Regulação de Porto Velho realizam visita ao Ministério Público

13 de outubro de 2025

Terapia ocupacional contribui para saúde mental de pacientes da clínica de psiquiatria do Hospital de Base

13 de outubro de 2025

Estudante de 13 anos conquista o primeiro bronze para Rondônia nos Jogos Escolares Brasileiros 2025

13 de outubro de 2025
14 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

Segundo Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança de Lula, Estatuto do Desarmamento foi desmontado e vigência deve ser resgatada

by hora1rondonia
17 de novembro de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. Segundo o senador eleito, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

“Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e nós temos de ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

Dino sinalizou que a revogação dos decretos pode vir a restringir o acesso de quem adquiriu armas nos últimos anos:

“O tema, daqui para trás, exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e, amanhã, passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”.

Reunião com atual ministro da Justiça

Às 15h desta quinta, Dino e outros integrantes do GT de Justiça e Segurança Pública vão se reunir com o atual ministro da pasta, Anderson Torres, no Palácio da Justiça. O encontro foi demandado por Dino.

O senador eleito disse que a reunião visa “estabelecer diálogo, que garanta o fluxo de informações, na diretriz dada pelo presidente Lula, de garantir a continuidade do serviço público”.Dino é o principal nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo Lula.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARMASBOLSONARODECRETOdestaqueLULAREVOGADO
Previous Post

Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

TECNOLOGIA NO CRIME: O golpe do sequestro falso com Inteligência Artificial

14 de outubro de 2025
Brasil

Capotamento deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida na BR-364; Veja o vídeo

11 de outubro de 2025
Brasil

PF prend3 homem com mais de 15 kg de mac0nha em mala no Aeroporto de Manaus

11 de outubro de 2025
Brasil

Médica veterinária é assassinada pelo marido dentro de casa; veja vídeo

11 de outubro de 2025
Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.