• Latest
  • Trending

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

17 de novembro de 2022

Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia

31 de dezembro de 2025

Mudanças no trânsito garantem segurança durante o Réveillon em Porto Velho

31 de dezembro de 2025

Viradão do Béra terá transmissão ao vivo

31 de dezembro de 2025

Um dos momentos mais marcantes de 2025: o maior bolo já visto em Porto Velho

31 de dezembro de 2025

Funcultural fecha 2025 com recorde de ações e investimentos

31 de dezembro de 2025

Porto Velho reforça fiscalização sobre uso de fogos de artifício e orienta população nas festas de fim de ano

31 de dezembro de 2025

Helicóptero Falcão auxilia PM na prisão de dupla com motocicleta furtada no Centro de Porto Velho

30 de dezembro de 2025

Assistência técnica e extensão rural encerra 2025 com metas executadas e valores recordes na produção cafeeira

30 de dezembro de 2025

INCLUSÃO SOCIAL: Carteira Azul garante identificação e atendimento humanizado a condutores com TEA em Rondônia

30 de dezembro de 2025

VACINAÇÃO: Porto Velho aplica mais de 341 mil doses de vacinas em 2025

30 de dezembro de 2025

VIRADÃO DO BÉRA: Réveillon de Porto Velho terá segurança reforçada e várias atrações

30 de dezembro de 2025

TRANSPORTE GRATUITO: Transporte coletivo gratuito será oferecido a partir das 18h do último dia de dezembro

30 de dezembro de 2025
31 de dezembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

Segundo Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança de Lula, Estatuto do Desarmamento foi desmontado e vigência deve ser resgatada

by hora1rondonia
17 de novembro de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. Segundo o senador eleito, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

“Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e nós temos de ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

Dino sinalizou que a revogação dos decretos pode vir a restringir o acesso de quem adquiriu armas nos últimos anos:

“O tema, daqui para trás, exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e, amanhã, passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”.

Reunião com atual ministro da Justiça

Às 15h desta quinta, Dino e outros integrantes do GT de Justiça e Segurança Pública vão se reunir com o atual ministro da pasta, Anderson Torres, no Palácio da Justiça. O encontro foi demandado por Dino.

O senador eleito disse que a reunião visa “estabelecer diálogo, que garanta o fluxo de informações, na diretriz dada pelo presidente Lula, de garantir a continuidade do serviço público”.Dino é o principal nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo Lula.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARMASBOLSONARODECRETOdestaqueLULAREVOGADO
Previous Post

Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

TRAGÉDIA: Colisão frontal entre carros em rodovia federal deixa cinco mortos e nove feridos

28 de dezembro de 2025
Brasil

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

26 de dezembro de 2025
Brasil

EDUCAÇÃO: Inscrições para o Sisu 2026 começam em 19 de janeiro

26 de dezembro de 2025
Brasil

TRAGÉDIA: Casal morre em grave acidente de trânsito entre carro e moto próximo do Aeroporto internacional

25 de dezembro de 2025
Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.