• Latest
  • Trending

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

17 de novembro de 2022

VEJA OS VÍDEOS: Avião com políticos sofre pane e cai na zona rural de Porto Velho e pega fogo

20 de dezembro de 2025

INEDITO: Prefeitura entrega mais de mil bicicletas aos alunos da rede municipal que tiraram as melhores notas

20 de dezembro de 2025

INGRATO: Homem é morto a facadas pelo cunhado que foi preso em flagrante na zona leste

20 de dezembro de 2025

BPChoque apreende revólver e cumpre mandado de prisão durante abordagem na área central

20 de dezembro de 2025

PATAMO flagra ponto de tráfico em campo de futebol frequentado por crianças e apreende drogas, dinheiro e rádios

20 de dezembro de 2025

Prefeito Léo Moraes aparece entre os três mais bem avaliados do país em pesquisa AtlasIntel

19 de dezembro de 2025

Campeonato Rondoniense 2026 é lançado e Sicredi segue como patrocinador oficial

19 de dezembro de 2025

Operação feriado tem início na BR-364; obras terão restrições

19 de dezembro de 2025

Serviços de drenagem são realizados pelo governo de RO no município de Parecis em parceria com a prefeitura

19 de dezembro de 2025

Atendimento presencial do balcão gov.br nas unidades do Tudo Aqui em Porto Velho facilita acesso da população a serviços digitais

19 de dezembro de 2025

REPRESENTATIVIDADE: Porto Velho integra Conselho Fiscal do Conaci durante reunião técnica da entidade

19 de dezembro de 2025

Prefeitura enfrenta problema histórico de alagamentos com nova drenagem e substituição de manilhas

19 de dezembro de 2025
21 de dezembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

Segundo Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança de Lula, Estatuto do Desarmamento foi desmontado e vigência deve ser resgatada

by hora1rondonia
17 de novembro de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. Segundo o senador eleito, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

“Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e nós temos de ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

Dino sinalizou que a revogação dos decretos pode vir a restringir o acesso de quem adquiriu armas nos últimos anos:

“O tema, daqui para trás, exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e, amanhã, passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”.

Reunião com atual ministro da Justiça

Às 15h desta quinta, Dino e outros integrantes do GT de Justiça e Segurança Pública vão se reunir com o atual ministro da pasta, Anderson Torres, no Palácio da Justiça. O encontro foi demandado por Dino.

O senador eleito disse que a reunião visa “estabelecer diálogo, que garanta o fluxo de informações, na diretriz dada pelo presidente Lula, de garantir a continuidade do serviço público”.Dino é o principal nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo Lula.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARMASBOLSONARODECRETOdestaqueLULAREVOGADO
Previous Post

Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

Vizinhos são mortos na frente de garagem após briga por causa de batida de carro; veja vídeo

16 de dezembro de 2025
Brasil

MILAGRE: Ônibus com 32 passageiros sai da pista e cai em ribanceira na BR-319 e deixa feridos

14 de dezembro de 2025
Brasil

DUPLO HOMICÍDIO: Goleiro é executado a tiros após partida de futebol com amigos na capital amazonense; veja vídeos

14 de dezembro de 2025
Brasil

Câmeras flagram homem matando ex com 20 facadas na porta de casa. Veja vídeo

12 de dezembro de 2025
Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

Notícias mais lidas!

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.