• Latest
  • Trending

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

17 de novembro de 2022

URGENTE: Apenado é executado a tiros e polícia investiga ataque que deixou mais duas pessoas baleadas em Porto Velho

13 de setembro de 2025

Fiscalização do TCE-RO em Ariquemes e Ji-Paraná revela avanços e desafios que impactam diretamente o atendimento à população

13 de setembro de 2025

URGENTE: Polícia civil e militar realizam mega-operação fechando bocas de fumo na capital

12 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

12 de setembro de 2025

Com articulação do deputado Ribeiro do Sinpol, servidores da Polícia Civil poderão atuar na área da saúde

12 de setembro de 2025

Rodoviária de Porto Velho recebe exposição de fuscas neste sábado, 13

12 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes e Prefeito Léo Moraes entregam tratores para fortalecer agricultura familiar em Porto Velho

12 de setembro de 2025

PARQUE DA CIDADE: Porto Velho celebra diversidade cultural na 12ª edição da Festa Às Nações

12 de setembro de 2025

Adolescente de 13 anos é apontada como principal suspeita de assassinar a própria mãe

12 de setembro de 2025

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

11 de setembro de 2025

IDENTIFICADA: Morre no hospital moto App que bate na lateral de carro em cruzamento da capital

11 de setembro de 2025

Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital

11 de setembro de 2025
14 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

Segundo Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança de Lula, Estatuto do Desarmamento foi desmontado e vigência deve ser resgatada

by hora1rondonia
17 de novembro de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. Segundo o senador eleito, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

“Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e nós temos de ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

Dino sinalizou que a revogação dos decretos pode vir a restringir o acesso de quem adquiriu armas nos últimos anos:

“O tema, daqui para trás, exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e, amanhã, passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”.

Reunião com atual ministro da Justiça

Às 15h desta quinta, Dino e outros integrantes do GT de Justiça e Segurança Pública vão se reunir com o atual ministro da pasta, Anderson Torres, no Palácio da Justiça. O encontro foi demandado por Dino.

O senador eleito disse que a reunião visa “estabelecer diálogo, que garanta o fluxo de informações, na diretriz dada pelo presidente Lula, de garantir a continuidade do serviço público”.Dino é o principal nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo Lula.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARMASBOLSONARODECRETOdestaqueLULAREVOGADO
Previous Post

Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

Adolescente de 13 anos é apontada como principal suspeita de assassinar a própria mãe

12 de setembro de 2025
Brasil

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

11 de setembro de 2025
Brasil

IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra HPV é prorrogada até dezembro de 2025 para adolescentes de 15 a 19 anos

11 de setembro de 2025
Brasil

Menina de 11 anos foi espancada em escola por se recusar a “ficar” com colega

9 de setembro de 2025
Next Post

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido a distribuidoras

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.