Um tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia, identificado como D. M. A., foi preso em flagrante após ser flagrado transportando uma grande carga de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas de emagrecimento”, avaliados em aproximadamente R$ 400 mil. A prisão ocorreu no sábado (2), durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), região de fronteira entre Brasil e Paraguai.
De acordo com informações das autoridades, a abordagem foi realizada durante uma operação conjunta da Receita Federal do Brasil e da Polícia Federal, que intensificavam fiscalizações de rotina em veículos que ingressavam no território brasileiro.
Durante a vistoria no automóvel conduzido pelo oficial, os agentes localizaram diversas caixas de medicamentos injetáveis escondidas em malas e mochilas. Entre os produtos apreendidos estavam substâncias utilizadas em tratamentos estéticos e controle de peso, como tirzepatida e outros compostos sem autorização regular para importação.
Segundo a avaliação preliminar, a carga apreendida pode alcançar o valor estimado de R$ 400 mil no mercado ilegal. O militar foi autuado com base no artigo 273 do Código Penal Brasileiro, que trata da importação, comercialização ou transporte de medicamentos sem registro ou autorização sanitária.
Mesmo quando não há falsificação comprovada, a legislação considera crime a entrada de medicamentos no país sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pena prevista pode variar de 10 a 15 anos de reclusão, além de multa. Após o flagrante, o oficial foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde permaneceu detido para os procedimentos legais.
Fiança e liberdade provisória
A prisão foi homologada pela Justiça Federal, porém o tenente-coronel teve a liberdade provisória concedida mediante o pagamento de fiança fixada em R$ 30 mil. Com o valor quitado, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade, devendo cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, como comparecimento aos atos processuais e manutenção de endereço atualizado.
Cargo exercido no Governo de Rondônia
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Além da carreira na Polícia Militar, o oficial também exercia função administrativa no Governo do Estado de Rondônia, ocupando um cargo comissionado do tipo CDS (Cargo de Direção Superior). Em razão da prisão, o caso deve ser analisado também na esfera administrativa, podendo resultar em abertura de procedimento disciplinar para apurar eventual responsabilidade funcional.
A carga de medicamentos foi apreendida e será submetida à perícia técnica. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal, que deverá apurar:
- a origem dos produtos;
- o destino da mercadoria;
- e se haveria finalidade comercial ou distribuição irregular.
Paralelamente, a Polícia Militar de Rondônia e o Governo do Estado poderão instaurar procedimentos internos para avaliar a conduta do oficial. O caso segue em andamento na Justiça Federal e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
