• Latest
  • Trending

Senado deve analisar mudança na Lei das Estatais nesta quinta-feira (15)

14 de dezembro de 2022

CRUEL: Homem ameaça, agride ex esposa e para se vingar mata cão de estimação da mulher

18 de setembro de 2025

FACADA: Mulher quase é morta pelo companheiro motivado por ciúmes em Rondônia

18 de setembro de 2025

TRAGÉDIA: Homem morre carbonizado após incêndio em residência no interior de Rondônia

18 de setembro de 2025

“Loirinho” é condenado a 24 anos de prisão por assassinato em conveniência no centro de Porto Velho

18 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota Favorável à MP que Garante Alívio na Conta de Luz de Famílias Rondonienses

17 de setembro de 2025

Educação profissional amplia formação com ensino de robótica em Rondônia

17 de setembro de 2025

Governo de RO reabre inscrições para novos beneficiários do Residencial Morar Melhor II, em Ji-Paraná

17 de setembro de 2025

Coletas itinerantes em Machadinho e Parecis reforçam hemorrede e ampliam cadastros de medula óssea

17 de setembro de 2025

Estudante de Rondônia disputa vôlei de praia nos Jogos da Juventude 2025 sob comando da mãe-técnica

17 de setembro de 2025

São Miguel do Guaporé sedia campeonatos de Pesca Esportiva Feminina e Pesca em Caiaque, nos dias 20 e 21 de setembro

17 de setembro de 2025

Talento revelado no Joer é destaque na natação durante Jogos da Juventude 2025

17 de setembro de 2025

MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos

17 de setembro de 2025
18 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Senado deve analisar mudança na Lei das Estatais nesta quinta-feira (15)

O projeto de lei que será votado facilita as indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas

by hora1rondonia
14 de dezembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Senado deve analisar na quinta-feira (15) o projeto de lei que contém um dispositivo alterando a Lei das Estatais para facilitar as indicações políticas às empresas estatais.

O nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem sido citado entre os colegas como possível relator. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve definir nesta quarta (14) quem será o relator.

A avaliação de Pacheco é que as mudanças têm amplo apoio interno na Casa e que o texto deverá seguir o mesmo caminho da Câmara: uma votação com ampla margem de folga para alterar a Lei das Estatais.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas.

A mudança foi contemplada e aprovada horas após o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto diminuiu de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve passar para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista.

A legislação atual veda a indicação para o conselho de administração e para a diretoria, nesses casos, de quem tiver atuado, nos últimos 36 meses, como “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Pelo texto aprovado no plenário da Câmara, essa proibição cai e é preciso apenas se desvincular da atividade incompatível com antecedência mínima de 30 dias em relação à data da posse no novo cargo como administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como membros de conselhos da administração.

*Com informações de Caio Junqueira

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ANALISEdestaqueestataisLEISMUDANÇASENADO
Previous Post

Rosa Weber faz críticas a destino dos recursos do orçamento secreto: “Recoberto por manto de névoas”

Next Post

PM atira em homem que já estava deitado no chão e de mãos estendidas

MAIS NOTÍCIAS

Política

Deputada Cristiane Lopes Vota Favorável à MP que Garante Alívio na Conta de Luz de Famílias Rondonienses

17 de setembro de 2025
Política

Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia

17 de setembro de 2025
Política

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

17 de setembro de 2025
Política

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

15 de setembro de 2025
Next Post

PM atira em homem que já estava deitado no chão e de mãos estendidas

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.