Entenda a nova lei orgânica das PMs e dos bombeiros militares
Após 22 anos de tramitação, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, ...
10 de outubro de 2024
Tag: LEIS
ARGENTINA: Após dia de protestos, Milei faz pronunciamento e anuncia medidas econômicas
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (20) uma série de mudanças na economia do país. Em discurso ...
Senado deve analisar mudança na Lei das Estatais nesta quinta-feira (15)
O Senado deve analisar na quinta-feira (15) o projeto de lei que contém um dispositivo alterando a Lei das Estatais para facilitar as indicações ...
Congresso derruba vetos à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc e à chamada Lei Paulo Gustavo. Senadores e deputados ...
INSS: Bolsonaro sanciona regras sobre pagamento de perícias judiciais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto que altera as regras sobre o pagamento de perícias nos processos ...
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar ...
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2023 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO