• Latest
  • Trending

Senado aprova PEC que institui piso salarial da enfermagem; texto vai à Câmara

2 de junho de 2022

URGENTE: Motoboy morre em grave acidente de trânsito na região central de Porto Velho

2 de setembro de 2025

MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária

2 de setembro de 2025

Projeto de lei de crédito adicional para a Coges é aprovado pelos deputados estaduais

2 de setembro de 2025

Deputado Alex Redano participa de Fórum de Desenvolvimento Econômico em Ji-Paraná

2 de setembro de 2025

Desembarque de idosos, mulheres e pessoas com deficiência é tema de comissão na Alero

2 de setembro de 2025

Com estrutura revitalizada governo de RO inaugura sede da Ciretran em Guajará-Mirim

2 de setembro de 2025

Imunização em São Francisco do Guaporé é reforçada pelo governo de RO com busca ativa e mobilização comunitária

2 de setembro de 2025

Período de estiagem em Rondônia acende alerta para aumento de doenças respiratórias em crianças

2 de setembro de 2025

Novidades no Desfile 7 de Setembro incluem novo endereço, mais estrutura e atrações inéditas em Rondônia

2 de setembro de 2025

Atualizações no Portal do Cidadão ampliam oferta de serviços digitais e informação à população de Rondônia

2 de setembro de 2025

Porto Velho abre oficialmente a Semana da Pátria 2025 no Prédio do Relógio

2 de setembro de 2025

SETEMBRO AMARELO: Prefeitura de Porto Velho reforça atividades de conscientização e prevenção ao suicídio

2 de setembro de 2025
2 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Senado aprova PEC que institui piso salarial da enfermagem; texto vai à Câmara

by hora1rondonia
2 de junho de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar mínimo salarial seja seguido no país.

Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado.

 

O texto também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a PEC para que os pisos sejam aplicados. O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada.

A intenção com a PEC é dar segurança jurídica às categorias citadas. Isso porque senadores consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema.

“A ideia, em suma, é não frustrar essas categorias, principalmente os servidores públicos da saúde”, escreveu o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em seu parecer.

“Junto com médicos e demais profissionais da saúde, expuseram suas próprias vidas, quando não as perderam, numa luta contra um inimigo inicialmente desconhecido. No caso dos profissionais referidos, o que chama a atenção é a baixa remuneração e as condições de trabalho, muitas vezes insalubres ou precárias”, também afirmou.

A primeira signatária da PEC, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse na justificativa da proposta que, “de nada irá adiantar aprovar o PL do piso salarial se no dia seguinte ele for suspenso pelos tribunais do País, sob o argumento de vício de iniciativa”.

Alcolumbre não sugeriu nem aceitou sugestões de mudanças ao texto proposto por Eliziane Gama.

A PEC foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação da proposta pelo Senado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, soltou uma nota em que disse ser “lamentável que a PEC não aponte a fonte de investimento para o custeio do piso”.

Segundo ele, o estabelecimento do piso deve custar R$ 9,4 bilhões ao ano “apenas às gestões municipais, resultando na desassistência à população, que enfrenta os efeitos do já desfinanciado Sistema Único de Saúde (SUS), com impactos em atendimentos no âmbito da Atenção Básica, como vacinação e cuidados à população mais vulnerável”.

“Os senadores, em ato populista, optaram por não enfrentar o governo federal, deixando de colocar em votação emenda da CNM que chamava a responsabilidade da União para o financiamento tripartite do piso. Perde a população”, concluiu.

 

FONTE: CNN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ENFERMAGEMSENADO
Previous Post

Nunes Marques derruba decisão do TSE que havia cassado deputado bolsonarista

Next Post

Especialistas defendem cobertura ampla de planos de saúde e citam dificuldades

Next Post

Especialistas defendem cobertura ampla de planos de saúde e citam dificuldades

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.