• Latest
  • Trending

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

14 de março de 2022

URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio em chácara na zona rural de Porto Velho

22 de setembro de 2025

INVESTIMENTO Prefeitura de Porto Velho entrega seis novas voadeiras para comunidades ribeirinhas

22 de setembro de 2025

Governo de RO assume papel estratégico no enfrentamento do desmatamento da Amazônia Legal

22 de setembro de 2025

Governo de RO apresenta projeto de mobilidade urbana em encontro nacional de tecnologia pública

22 de setembro de 2025

Aulas teóricas da CNH Social: aprovados nos exames devem se apresentar no Detran-RO, a partir desta segunda-feira, 22

22 de setembro de 2025

Governo de RO garante cirurgia para bebê de Ariquemes com cardiopatia congênita complexa

22 de setembro de 2025

Fase final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025 será realizada em Ji-Paraná

22 de setembro de 2025

Inclusão e acessibilidade são fortalecidas pelo governo de RO com políticas públicas de incentivo ao esporte

22 de setembro de 2025

Fhemeron reforça doação de medula óssea que é vital para o tratamento de mais de 50 doenças hematológicas

22 de setembro de 2025

Grupo 3 Palavrinhas é atração na comemoração de 111 anos de Porto Velho

22 de setembro de 2025

Caminhada reúne centenas de pessoas para celebrar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência em Porto Velho

22 de setembro de 2025

Sine Municipal oferece vagas de emprego nesta semana em Porto Velho

22 de setembro de 2025
22 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

by hora1rondonia
14 de março de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

 

*A matéria foi corrigida às 18h13 para alteração de informação repassada pela Presidência da República. Diferentemente do publicado, a norma ainda não estão em vigor. A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03).

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Edição: Lílian Beraldo

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ATENDIMENTOdestaqueGRÁVIDASLEIPRESENCIAISPRESIDENTERETORNOSANCIONADA
Previous Post

EDUCAÇÃO: MEC prorroga até amanhã prazo de inscrição no Fies

Next Post

SAÚDE: INSS volta a agendar atendimento presencial

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

TRIPLO HOMICÍDIO: Mãe, filha e adolescente são mortos durante ataque a tiros de facção em bar; veja vídeo

21 de setembro de 2025
Brasil

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora; saiba mais

21 de setembro de 2025
Brasil

Nikolas Ferreira e Whindersson Nunes fazem as pazes após briga nas redes sociais; veja

21 de setembro de 2025
Brasil

Número de adultos que moram com os pais cresce 137% no Brasil

21 de setembro de 2025
Next Post

SAÚDE: INSS volta a agendar atendimento presencial

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.