Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada pelos deputados estaduais 28 de março de 2024 A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos ...
Comissão da OAB diz que lei para mãe ouvir coração do feto é “tortura” 15 de janeiro de 2024 A lei sancionada pelo governo de Goiás obrigando a mulher grávida a ouvir os batimentos do feto antes do aborto viola a Constituição e ...
DIREITOS HUMANOS: Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas 15 de janeiro de 2024 A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas 31 de dezembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia 21 de dezembro de 2023 Para promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, o Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de ...
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens 16 de dezembro de 2023 O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira ...
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS 16 de novembro de 2023 Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio 31 de outubro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para determinar o pagamento de pensão para filhos e dependentes de mulheres ...
Após críticas e consulta pública, projeto de lei que muda Novo Ensino Médio é enviado para o Congresso 24 de outubro de 2023 O governo federal enviou nesta terça-feira (24) um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino ...
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso 21 de outubro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos ...