Tag: LEI

Após 14 anos de debates e polêmicas, o Senado Federal finalmente aprovou o novo Estatuto da Segurança Privada, prometendo modernizar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de ...

O município de Porto Velho tem muitos motivos para enfatizar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que anualmente é ...

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos ...

A lei sancionada pelo governo de Goiás obrigando a mulher grávida a ouvir os batimentos do feto antes do aborto viola a Constituição e ...

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...

Para promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, o Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de ...

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira ...

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...