• Latest
  • Trending

PACHECO: Vitória do governo no STF sobre desoneração é “ilusória”

30 de abril de 2024

Fundação Juntos Podemos realiza encontro em Porto Velho para fortalecer diálogo político

10 de outubro de 2025

VINGANÇA: Apenado é preso com pistola, buscava matar homem responsável por mulher ser baleada e perder bebê

10 de outubro de 2025

VÍDEO CANCELADO: Adolescentes filmam a própria fuga da Polícia e acabam sendo detidos com motos roubadas; Veja o vídeo

10 de outubro de 2025

IDENTIFICADO: Enfermeiro morre em grave acidente de trânsito na BR-364, próximo à ponte da Jacutinga

9 de outubro de 2025

URGENTE: Motociclista morre em grave acidente na BR-364, próximo ao posto Jacutinga: Veja o Vídeo

9 de outubro de 2025

MPRO ministra palestra sobre prevenção à violência doméstica para Corpo de Bombeiros em Ariquemes

9 de outubro de 2025

Cristiane Lopes vota a favor da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de endemias

9 de outubro de 2025

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Formação técnica prepara estudantes para o mercado e o ensino superior em Rondônia

9 de outubro de 2025

Governo de RO amplia acolhimento e reforça serviços gratuitos do CAPS II Madeira Mamoré

9 de outubro de 2025

Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa a atender também os Microempreendedores Individuais em Rondônia

9 de outubro de 2025

Gestantes de alto risco recebem cuidados humanizados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

9 de outubro de 2025

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até o dia 16, em Porto Velho

9 de outubro de 2025
10 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

PACHECO: Vitória do governo no STF sobre desoneração é “ilusória”

Governo pediu suspensão da desoneração da folha de pagamento no STF e foi atendido por liminar de Zanin. Julgamento está suspenso

by hora1rondonia
30 de abril de 2024
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (30/4) que o governo federal terá uma “vitória ilusória” no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Uma liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu a medida aprovada pelo Congresso, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Até o momento, quatro ministros referendaram a decisão, mas Luiz Fux pediu vistas.

Na sessão virtual, antes do pedido de vistas, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Pelas regras em vigor, Fux tem até 90 dias para devolver o tema a julgamento.

“Ainda que vitorioso saia numa decisão liminar ou definitiva, acaba sendo uma vitória ilusória porque resolve um ponto, mas gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes, para outros tantos temas que pressupõem uma relação de confiança que, pelo menos de minha parte, eu sempre busquei externar ao poder Executivo”, afirmou.

Pacheco ainda argumentou que a ação do governo na Suprema Corte reforçaria um desgaste do poder Judiciário, “fruto da judicialização da política”. “Isso realmente foi um erro, na minha opinião, primário, que poderia ter sido evitado”, completou ele.

O senador reforçou que respeita o direito de se buscar a Justiça, mas que o erro do governo federal teria sido ajuizar a ação enquanto o Executivo discute o tema por meio de projeto de lei (PL), apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados.

A advocacia do Senado protocolou petição em que recorre da ação na noite de sexta-feira (26/4). O pedido destaca que todos os parlamentares, ao votarem, estavam plenamente informados acerca do impacto da medida, ou seja, dos gastos tributários decorrentes da desoneração.

FONTE: METRÓPOLES

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: PACHECOSENADORSTF
Previous Post

Mulher esquece criança dentro de carro e agride jornalista; veja vídeos

Next Post

Dívida pública aumenta 0,65% e vai a R$ 6,63 trilhões em março

MAIS NOTÍCIAS

Política

Fundação Juntos Podemos realiza encontro em Porto Velho para fortalecer diálogo político

10 de outubro de 2025
Política

Cristiane Lopes vota a favor da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de endemias

9 de outubro de 2025
Política

Lula levará compromissos ambientais de jovens para a COP30

8 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes prestigia a 2ª Semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura do IFRO

8 de outubro de 2025
Next Post

Dívida pública aumenta 0,65% e vai a R$ 6,63 trilhões em março

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.