A Justiça Eleitoral de Rondônia recebeu até o momento 1.096 denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos a prefeito e vereador em todo o estado. As notificações foram feitas pelo Disque- Eleições 0800 148 0148 e pelo o aplicativo Pardal, onde os eleitores e eleitoras podem denunciar condutas ilegais das campanhas.
Entre os problemas mais relatados, estão propaganda eleitoral irregular e apuração de responsabilidade, seguido por crimes eleitorais, condutas vedadas e abuso de poder (econômico, político e religioso).
Os municípios com mais denúncias são Porto Velho (417), Cacoal (240), Ji-Paraná (144), Ariquemes (125) e Vilhena (113).
Como denunciar
O TRE-RO oferece vários meios para as cidadãs e cidadãos rondonienses registrarem denúncias e obterem informações sobre as Eleições 2024:
- Disque-Eleições 148 (número 0800 148 0148)
- WhatsApp no número (69) 3211-2148
- Formulário de Denúncias no site oficial do TRE-RO https://www.tre-ro.jus.br/)
- Aplicativo Pardal app do TSE
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. De acordo com a Lei n. 9.504/97, o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar mais de 50% dos votos. O segundo turno está marcado para 27 de outubro. Em Rondônia, apenas na capital, Porto Velho, pode haver segundo turno.
Assessoria de Comunicação – TRE-RO