• Latest
  • Trending

Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio

31 de outubro de 2023

CPFs CANCELADOS: Trio morre em confronto com a polícia após tentativa de roubo em garimpo

31 de maio de 2025

URGENTE: Detento do Presídio Urso Branco é baleado após tentar desarmar policial durante atendimento médico

31 de maio de 2025

CALCÁRIO JÁ: Prefeitura de Porto Velho entrega mais de 460 toneladas de calcário a produtores da agricultura familiar

31 de maio de 2025

Agroindústria de pescado de Porto Velho marca presença na Rondônia Rural Show

31 de maio de 2025

BRUT4LID4DE: Mulher é violetamente assassinada com mais de 30 facadas pelo marido

31 de maio de 2025

PSG atropela Inter e conquista Champions League pela primeira vez

31 de maio de 2025

Marcos Rocha e Luana Rocha repassam cerca de R$ 60 milhões aos 52 municípios de Rondônia para ampliar ações da Assistência Social

31 de maio de 2025

Psicopata mata a ex e o atual namorado dela dentro de restaurante; veja vídeo

31 de maio de 2025

“Mulheres no Lar, mas fora da Herança?”: saiba como o Novo Código Civil impacta as viúvas

31 de maio de 2025

ENTENDA: Tráfego sobre ponte entre Candeias do Jamari e Porto Velho pode sofrer alteração

31 de maio de 2025

Confeiteiro de São Paulo faz escultura com 170 kg de puro chocolate em tempo real na Rondônia Rural Show

31 de maio de 2025

CrediSIS destaca presença estratégica na Rondônia Rural Show e fortalece conexão com o agro

31 de maio de 2025
1 de junho de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio

Lula sancionou lei que prevê pensão para órfãos de vítimas de feminicídio. Projeto de lei é de autoria da deputada Maria do Rosário

by hora1rondonia
31 de outubro de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para determinar o pagamento de pensão para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Na cerimônia, o petista ressaltou o combate à violência contra as mulheres.

“Continuo sem resposta de que momento criamos um ser humano capaz de violentar uma parceira e levar à morte por irresponsabilidade. Poderia dizer que era cachaça ou droga, mas muitas vezes é por nada, canalhice, mau-caratismo. Mulher não foi feita para apanhar”, disse.

O presidente chamou o feminicídio de “uma das coisas mais abomináveis” em uma relação humana.

Lula ressaltou casos em que um marido ou namorado acredita ser “dono” da vítima. “Até nem gostaria que tivesse mulher aqui, só homem, para a gente se perguntar o que leva um ser humano masculino ser tão baixo, tão rasteiro, canalha, de agredir uma companheira? Não tem explicação”, ressaltou o petista.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do evento, assim como o líder da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A implementação da lei, segundo Cida, é “importante sinalização de uma reparação da dívida histórica com essa população” por um crime “possivelmente evitável”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora do projeto sancionado, e a primeira-dama do Brasil, Janja, também estiveram presentes no evento.

“Sancionar é dizer duas coisas à nação: não nos calaremos jamais com a morte das mulheres pelo feminicídio; e dizer para essas crianças — e todas do Brasil — que elas não estão sozinhas, mesmo nos momentos mais difíceis de suas vidas”, destacou Maria do Rosário. Depois, citou a importância de intervir antes de o crime ocorrer.

O programa atenderá também filhos que perderam as mães por crimes cometidos antes da sanção da lei. O benefício é para famílias de baixa renda e no valor de um salário mínimo.

Conforme a legislação, podem receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente, em R$ 1.320. O valor será dividido entre todos os filhos da vítima.

Benefício

De acordo com o Projeto de Lei nº 976/2022, o benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime, nos casos em que houver “indícios fundamentados” de que houve feminicídio.

Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não se trata de assassinato motivado pela condição de ser mulher, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro recebido, a não ser que seja comprovada má-fé.

A lei também determina que o suspeito do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos.

Como denunciar violência contra as mulheres

A Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.

O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação é gratuita.

 

FONTE: METRÓPOLES
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaqueFEMINICÍDIOLEILULAORFÃOSPENSÃOSANCIONA
Previous Post

Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de “gatonet”

Next Post

Em carta a parlamentares, Ciro Nogueira acusa Lula de traição por causa da revisão da meta fiscal

Next Post

Em carta a parlamentares, Ciro Nogueira acusa Lula de traição por causa da revisão da meta fiscal

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.