O governo Lula estuda uma reformulação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A medida poderá afastar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do colegiado, em especial os que foram nomeados após a derrota dele nas eleições para o petista.
Uma reunião sobre o assunto deve ocorrer nesta semana.
Todos os sete integrantes foram nomeados por Bolsonaro, mas o governo se preocupa especialmente com dois: Celio Faria Júnior, ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro nomeado em 16 de dezembro de 2022; e João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial de Bolsonaro nomeado no dia 18 de novembro.
Ambos são muito próximos ao ex-presidente e foram nomeados após a derrota dele nas eleições de outubro.
A saída jurídica que vem sendo avaliada é um novo decreto que poderá reajustar as atribuições da comissão.
A avaliação, segundo fontes ouvidas nesta terça-feira (3) pela CNN, é de que é necessário o que vem sendo chamado de “ajuste conceitual” na comissão, alinhado às novas premissas do governo de transparência e controle da administração. E que ambos integrantes não se alinham a essas premissas.
O governo ainda tem expectativa de que um terceiro integrante, Fabio Prieto, possa deixar o colegiado tendo em vista que ele assumiu a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas, outro ex-ministro de Bolsonaro.
O novo governo também não vê qualificações técnicas em outro indicado, o advogado Francisco Bueno Neto.
Os demais integrantes, a despeito de terem sido nomeados no governo Bolsonaro são servidores públicos com currículo ligado à área-fim da Comissão de Ética.
Se a reformulação prevalecer e todos esses quatro deixarem seus postos, o governo Lula poderia indicar quatro nomes para seus lugares e ter maioria na comissão, responsável por analisar questões sensíveis de altas autoridades.
Por exemplo, casos de conflitos de interesse e qualificações para nomeações.
O movimento ocorre em um momento em que cresce a avaliação no governo de que é necessário punir eventuais crimes do governo Bolsonaro.
Veja os integrantes da comissão e seus mandatos:
- Edson Leonardo Sá Teles – 13.05.2021 a 16.05.2024
- Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega – 10.08.2020 a 09.08.2023
- Francisco Bueno Neto -11.08.2020 a 10.08.2023
- Edvaldo Nilo de Almeida – 15.03.2022 a 14.03.2025
- Fabio Prieto da Silva – 24.05.2022 a 23.05.2025
- Celio Faria Júnior – 16.12.2022 a 15.12.2025
- João Henrique Nascimento de Freitas – 18.11.2022 a 15.12.2025
