Tag: COMISSÃO

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa ...

projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem de votos. O texto trata ...

Profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) tomaram posse na primeira Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) da ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou, nesta terça-feira, 30, que o texto do novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, ...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) moção de repúdio à visita oficial ...

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 15 votos a 3, o parecer da Medida Provisória 1154/2023, do deputado Isnaldo Bulhões ...

Os deputados aprovaram o Projeto de Resolução 10/2023, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Feminina no âmbito da Assembleia ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados quer aprovar urgência na votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) que revogue as ...

O governo Lula estuda uma reformulação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A medida poderá afastar aliados ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, a chamada PEC da Transição. Relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o texto ...