• Latest
  • Trending

JUSTIÇA: Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos

3 de agosto de 2022

NÃO RESISTIU: Jovem morre após ser baleado em Jaru; Polícia investiga o caso

18 de setembro de 2025

Porto Velho conquista 1º lugar em evolução na qualidade da informação contábil e fiscal

18 de setembro de 2025

Porto Velho inicia projeto sustentável para enfrentar os desafios das chuvas intensas

18 de setembro de 2025

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

18 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota SIM à Urgência do PL da Anistia

18 de setembro de 2025

SEM PERDÃO: ‘Risca faca’ é assassinado pelo próprio irmão durante noite de bebedeira, no interior do Amazonas

18 de setembro de 2025

Governo de RO lança programa “Regulariza Rondônia” e realiza entrega de certidões de titularidade nesta sexta-feira, 19, em Porto Velho

18 de setembro de 2025

Edital do governo de RO oferece bolsas de até R$ 4,2 mil para pesquisas em saúde pública

18 de setembro de 2025

Rondônia certifica agropecuária atestando qualidade sanitária e é destaque no Brasil no controle de pragas e doenças

18 de setembro de 2025

Cidadania no trânsito é fortalecida pelo governo de RO com Projeto Agente Mirim, em Porto Velho

18 de setembro de 2025

Governo de RO abre inscrições para intercâmbio em Londres aos professores de Língua Inglesa do Ensino Médio da rede pública

18 de setembro de 2025

Porto Velho celebra o Dia Mundial da Limpeza com estudantes em ação por uma cidade mais consciente

18 de setembro de 2025
18 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

JUSTIÇA: Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A matéria segue para análise do Senado

by hora1rondonia
3 de agosto de 2022
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

“O exame criminológico consistente na emissão de um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar, constitui ferramenta muito mais efetiva para aferir a capacidade do condenado de adaptar-se ou não a regime menos rigoroso do que uma constatação de boa conduta carcerária comprovada apenas pelo diretor do estabelecimento, tal qual é previsto pela legislação vigente”, argumentou o relator.

Ressocialização

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a aprovação da matéria. Segundo ela, as saídas temporárias são um processo de ressocialização, é a forma da lei assegurar que a pessoa esteja apta ao convívio da sociedade, passando por uma prova.

“O que são as saídas temporárias? Primeiro, elas só são devidas a quem está em regime semiaberto. Portanto, as pessoas que têm direito à saída temporária já estão na semiliberdade. Elas já estão em convívio com a sociedade. Elas já podem sair o dia inteiro e apenas dormir dentro da unidade prisional.

 

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaquejustiçaPolitícaPRESOSSAÍDASTEMPORÁRIAS
Previous Post

BOATE KISS: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Next Post

Adolescentes armados e com moto roubado fazem assalto e são detidos na zona leste

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

18 de setembro de 2025
Justiça

“Loirinho” é condenado a 24 anos de prisão por assassinato em conveniência no centro de Porto Velho

18 de setembro de 2025
Justiça

MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos

17 de setembro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

15 de setembro de 2025
Next Post

Adolescentes armados e com moto roubado fazem assalto e são detidos na zona leste

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.