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Desembarque de idosos, mulheres e pessoas com deficiência é tema de comissão na Alero

Reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 8h30.

by hora1rondonia
2 de setembro de 2025
in Política
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta terça-feira (2), reunião ordinária. A principal pauta do colegiado foi o desembarque de idosos, mulheres e pessoas com deficiência em transportes públicos oficiais, tanto em áreas urbanas quanto rurais do estado.

 

O tema é tratado no Projeto de Lei 402/2024 ,  de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos). A proposta autoriza que esses passageiros solicitem ao condutor o desembarque em local diferente do ponto regular, entre 22h e 5h, desde que o pedido seja informado previamente.

Segundo a justificativa da deputada, a medida busca aumentar a segurança de pessoas em situação de maior vulnerabilidade, que frequentemente utilizam transporte público à noite ou de madrugada e são obrigadas a descer em paradas ocasionais. Muitas dessas paradas apresentam riscos, devido à falta de iluminação, ao isolamento e à baixa circulação de pessoas no período noturno.

 

O projeto foi distribuído à deputada Ieda Chaves (União Brasil), responsável por elaborar o relatório que será apresentado nas próximas reuniões da comissão.

 

Atualmente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso é composta por cinco parlamentares: Gislaine Lebrinha (presidente – União Brasil), Dra. Taíssa (vice-presidente), Rosângela Donadon (União Brasil), Ismael Crispin (MDB) e Ieda Chaves (União Brasil). Os suplentes são Cláudia de Jesus (PT) e Cássio Gois (PSD).

 

Entre suas atribuições, o colegiado tem a função de debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual na formulação e execução de políticas públicas externas para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, além de propor medidas para fortalecer e ampliar programas destinados a esse público.

 

As reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2 da Alero.

 

Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO

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Tags: ALE RONDONIA
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