• Latest
  • Trending

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

31 de agosto de 2022

URGENTE: Homem é executado a tiros no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho

1 de junho de 2025

URGENTE: Tiroteio deixa mulher baleada na Rua São Paulo com Marechal Deodoro

1 de junho de 2025

ATUALIZADA: Homem invade residência para matar namorado e coloca fogo; suspeito fugiu antes da chegada da PM

1 de junho de 2025

CPFs CANCELADOS: Trio morre em confronto com a polícia após tentativa de roubo em garimpo

31 de maio de 2025

URGENTE: Detento do Presídio Urso Branco é baleado após tentar desarmar policial durante atendimento médico

31 de maio de 2025

CALCÁRIO JÁ: Prefeitura de Porto Velho entrega mais de 460 toneladas de calcário a produtores da agricultura familiar

31 de maio de 2025

Agroindústria de pescado de Porto Velho marca presença na Rondônia Rural Show

31 de maio de 2025

BRUT4LID4DE: Mulher é violetamente assassinada com mais de 30 facadas pelo marido

31 de maio de 2025

PSG atropela Inter e conquista Champions League pela primeira vez

31 de maio de 2025

Marcos Rocha e Luana Rocha repassam cerca de R$ 60 milhões aos 52 municípios de Rondônia para ampliar ações da Assistência Social

31 de maio de 2025

Psicopata mata a ex e o atual namorado dela dentro de restaurante; veja vídeo

31 de maio de 2025

“Mulheres no Lar, mas fora da Herança?”: saiba como o Novo Código Civil impacta as viúvas

31 de maio de 2025
2 de junho de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

by hora1rondonia
31 de agosto de 2022
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na capital fluminense.

De acordo com a recomendação, os juízes que não são responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário só poderão entrar em presídios com autorização da presidência do tribunal.

“O presidente do CNJ resolve recomendar que as autoridades judiciais que não estejam investidas de competência para a execução penal, ou para a corregedoria de unidade prisional, apenas ingressem em estabelecimento penal valendo-se da condição de magistrado ou magistrada, após comunicação, prévia e formal, e autorização da presidência do respectivo tribunal”, definiu a norma.

O caso foi julgado durante sessão virtual do CNJ, que foi finalizada na sexta-feira (26). Segundo o relator da questão, conselheiro Mauro Pereira Martins, o caso ocorrido no Rio mostrou a falta de regras para situações “atípicas e não recomendáveis”.

“O acesso aos estabelecimentos prisionais deve ocorrer com fundamento na legalidade, de modo que membros do Poder Judiciário ingressem, nessa condição, apenas no desempenho de suas funções institucionais”, escreveu Martins.

FONTE: Agência Brasil/Edição: Nádia Franco

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: BrasilCNJdestaqueJUÍZESPRESÍDIOSPROIBIÇÃO
Previous Post

MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni

Next Post

DECISÃO: TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições 2022

Next Post

DECISÃO: TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições 2022

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
  • Rondonia Rural Show

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.