Justiça
TJRO exclui Sintero da representação, declara greve de professores e técnicos ilegal, proíbe atos em repartições e fixa multa diária de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu liminar parcial ao Estado de Rondônia no processo nº 0810047-40.2025.8.22.0000, referente...
MPRO apresenta propostas à Força-Tarefa para combater queimadas criminosas em Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (19/8), de reunião na Sala de Situação da Defesa Civil,...
Lançamento do livro “Trajetórias inspiradoras – Mulheres na Justiça” – volume II enaltece atuação feminina no Poder Judiciário
Histórias de juízas do Poder Judiciário de Rondônia compõem o segundo volume do livro “Trajetórias inspiradoras - Mulheres na...
Juiz é acusado de assédio moral e intimida servidores ouvidos com ações de indenização por danos morais
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) denunciou publicamente um magistrado identificado como R....
Justiça declara débito indevido e condena Energisa a devolver valor em dobro e pagar indenização
A Justiça de Jaru julgou parcialmente procedente uma ação contra a Energisa Rondônia, referente à cobrança indevida de fatura...
MPRO reforça combate a contratos de cartão de crédito que lesam idosos em audiência pública na DPE
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (13/8), de audiência pública para debater o Incidente de Resolução...
MPRO obtém condenação de duas rés por homicídio qualificado e pistolagem, em Pimenta Bueno
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve nesta terça-feira (12/8) a condenação contra duas rés por homicídio...
MPRO oferece denúncia decorrente da Operação Arigós
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Alexandre de Moraes determina tornozeleira eletrônica para Marcos do Val após descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta segunda-feira (4) que o senador...
Circulando por Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, visitará distritos do Baixo Madeira para prestar atendimentos jurídicos
Entre os dias 28 de julho e 4 de agosto, a Defensoria Pública de Rondônia estará na região do...
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