Justiça
MPRO lança projeto “Ouvidoria de mãos dadas com o TEA” para fortalecer direitos de pessoas com autismo
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, na manhã desta terça-feira (30/9) em Porto Velho, o projeto “Ouvidoria de...
Juíza auxiliar da presidência do TJRO palestra sobre acessibilidade em evento alusivo ao Setembro Verde
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Karina Miguel Sobral, participou, na manhã desta...
Transição de tratamento de criança autista para rede própria da operadora deve ser gradual, decide TJRO
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob relatoria do desembargador Alexandre Miguel, decidiu que o...
Defensoria Pública atua em caso de clínica odontológica acusada de práticas abusivas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo dos Juizados Especiais da Capital (13ª DPE),...
MPRO firma TAC com Sedam para reforçar fiscalização ambiental em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou, nesta quarta-feira (24/9), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria...
Educação como ferramenta de ressocialização; unidades prisionais de Rondônia aplicam provas do Encceja 2025
Com o objetivo de promover a ressocialização por meio da educação, o governo de Rondônia iniciou, na terça-feira (23),...
TCE-RO aponta avanços na AMI, falhas no HB e desafios no Cosme e Damião em nova fiscalização
Neste domingo (21/9), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou mais uma etapa das Fiscalizações Permanentes...
MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
“Loirinho” é condenado a 24 anos de prisão por assassinato em conveniência no centro de Porto Velho
Porto Velho — Glalderson Nascimento dos Santos, conhecido como “Loirinho”, foi condenado nesta terça-feira (16) a 24 anos de...
MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) reuniu-se na quarta-feira (17/9), na sede do Ministério Público de Rondônia...
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