A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A ação, inclusive, conta com o apoio do relator do texto inicial, Orlando Silva (PCdoB-SP), que mostrou-se favorável à iniciativa em entrevista ao site Jovem Pan, já que o texto inicial era amplo e dificultava o consenso entre os parlamentares. “Apoio o requerimento. Se pudermos avançar nos temas ligados pelo PL 2630, que avancemos”, pontuou. A ideia é acelerar a tramitação de um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 2370, de 2019, e pautar a remuneração de conteúdo jornalístico, além do pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais.
Na prática, a ação desmembra dois dos principais pontos levantados pelo PL das Fake News e abre a possibilidade de outros temas serem tramitados e debatidos de maneira isolada. A votação do regime de urgência faz com que, uma vez aprovado, o projeto tenha sua análise realizada diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões. Segundo apurou a reportagem, a cúpula da Casa pretende analisar o mérito somente na próxima semana.
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A ação, inclusive, conta com o apoio do relator do texto inicial, Orlando Silva (PCdoB-SP), que mostrou-se favorável à iniciativa em entrevista ao site Jovem Pan, já que o texto inicial era amplo e dificultava o consenso entre os parlamentares. “Apoio o requerimento. Se pudermos avançar nos temas ligados pelo PL 2630, que avancemos”, pontuou. A ideia é acelerar a tramitação de um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 2370, de 2019, e pautar a remuneração de conteúdo jornalístico, além do pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais.
Na prática, a ação desmembra dois dos principais pontos levantados pelo PL das Fake News e abre a possibilidade de outros temas serem tramitados e debatidos de maneira isolada. A votação do regime de urgência faz com que, uma vez aprovado, o projeto tenha sua análise realizada diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões. Segundo apurou a reportagem, a cúpula da Casa pretende analisar o mérito somente na próxima semana.
