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Léo Moraes quer diminuição do valor dos combustíveis nos Estados

Nesta segunda-feira (17), o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) fez uma transmissão ao vivo, em seu perfil do facebook, falando a respeito de sua...

Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz

Proposições legislativas PL 2.124/2019 PL 5.007/2019 PLS 258/2018 O consumidor poderá ter isenção de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária...

Presidente Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Conforme...

Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves...

Proposta volta à análise da Câmara dos Deputados O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação...

Projeto de Lei do deputado Jean Oliveira propõe Censo Inclusão no...

O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que dispõe sobre o Programa do Censo Inclusão para a identificação do...

Hildon Chaves envia projeto à Câmara propondo vários benefícios para a...

O prefeito Hildon Chaves, em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe...

Plenário da Câmara aprova Política Nacional de Prevenção do Diabetes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes. Pelo texto do Projeto de Lei 6.754/13,...

Porte de armas: votação de projeto será na próxima terça-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do projeto de lei que altera as...

Setembro Amarelo: Projeto Despertar para a Vida realiza ações em Pimenta...

O Projeto Despertar para a Vida, ação da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) em parceria com a Fundação Milton Campos, realizou palestras nos municípios...

Veto ao projeto proibindo incentivos fiscais é mantido, mas deputados alertam...

Durante sessão na terça-feira, a maioria dos deputados estaduais alertou o Poder Executivo para reforçar a fiscalização nas indústrias beneficiadas com os incentivos fiscais...

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