O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das Fake News. Em despacho nesta quinta-feira (2), o magistrado também mandou a Polícia Federal ouvir, no prazo de cinco dias, o presidente da sigla, Rui Pimenta.
A decisão acontece depois de o PCO ter feito uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais. Nas publicações, o partido já defendeu, por exemplo, a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga” e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, disse Moraes.
Segundo o ministro, “há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.
O ministro também determinou que sejam bloqueados os perfis do PCO em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, Youtube, TikTok, mas sejam preservados o histórico de conversas e o conteúdo das contas, incluindo postagens apagadas.
“É necessário destacar que o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok), ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito, de modo que atinjam o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”, afirmou.
