• Latest
  • Trending

Toffoli anula decisão do TSE e abre precedente para tornar Bolsonaro elegível em 2026

1 de abril de 2024

URGENTE: Adolescente de 15 anos é apreendido após tentar assaltar e atirar contra vítima na zona Sul de Porto Velho

8 de outubro de 2025

Polícia Civil prende suspeito de assassinato em Vila Nova de Samuel

8 de outubro de 2025

Violência Doméstica em Rondônia: Vozes Silenciadas, Realidades Reveladas

8 de outubro de 2025

Lula levará compromissos ambientais de jovens para a COP30

8 de outubro de 2025

Porto Velho está entre as 22 capitais do país que tiveram redução na cesta básica em setembro

8 de outubro de 2025

Nova 364 capacita mão de obra 100% local para operar BR-364 em Rondônia

8 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes prestigia a 2ª Semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura do IFRO

8 de outubro de 2025

Ação do Outubro Rosa leva atendimentos e arte às servidoras do Palácio Rio Madeira

8 de outubro de 2025

Rondônia se torna referência nacional com 92% de homicídios esclarecidos

8 de outubro de 2025

ExpoTurismo 2025 impulsiona o turismo sustentável e reúne atrações nacionais em Rondônia

8 de outubro de 2025

Hospital Regional de Guajará-Mirim realiza mais de 2 mil cirurgias em seis meses

8 de outubro de 2025

Operação Callapacea: Governo de RO realiza revista geral no Centro de Ressocialização de Machadinho do Oeste

8 de outubro de 2025
8 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Toffoli anula decisão do TSE e abre precedente para tornar Bolsonaro elegível em 2026

A decisão pode abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por um período de oito anos por prática de abuso de poder político

by hora1rondonia
1 de abril de 2024
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Uma decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, trouxe reviravoltas no cenário político brasileiro. No último dia 25 de março, Toffoli deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, anulando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarava o político inelegível por oito anos.

A decisão pode abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por um período de oito anos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Caso fosse beneficiado pelo mesmo tipo de recurso, ele poderia participar das eleições presidenciais de 2026.

Em junho de 2023, o TSE havia considerado Cozzolino inelegível devido a um crime de abuso de poder político durante a campanha para as eleições de 2018. No entanto, Toffoli argumentou que as atividades sociais realizadas por Cozzolino antes do período eleitoral não configuravam abuso ou ilegalidade, destacando que não houve utilização de recursos públicos para angariar votos.

Renato Cozzolino, que também é conhecido por sua atuação como deputado estadual, renunciou ao cargo em 2020 para concorrer à Prefeitura de Magé. Seu pedido de registro de candidatura inicialmente foi negado, mas uma liminar permitiu sua participação no pleito.

A decisão de Toffoli, embora específica para o caso de Cozzolino, levanta debates sobre os critérios de elegibilidade e os limites das atividades políticas pré-eleitorais. Além disso, abre uma via de possibilidade para outros políticos que enfrentam questões semelhantes, como o caso de Jair Bolsonaro, cuja inelegibilidade poderia ser contestada com base nos mesmos fundamentos.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: BOLSONAROdestaqueDias ToffoliELEIÇÕES 2026justiçaLEGÍVELMINISTROSTJTCE
Previous Post

CHACINA: Quatro jovens são tortur4d0s e execut4d0s em macabro matagal; veja vídeo

Next Post

SAÚDE: Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Violência Doméstica em Rondônia: Vozes Silenciadas, Realidades Reveladas

8 de outubro de 2025
Justiça

Acusado de matar rondoniense no Mato Grosso é condenado mais de 40 anos

7 de outubro de 2025
Justiça

Após investigação do MPRO, operação internacional prende ex-bancário foragido nos Estados Unidos

6 de outubro de 2025
Justiça

DE VOLTA: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

4 de outubro de 2025
Next Post

SAÚDE: Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.