Toffoli anula decisão do TSE e abre precedente para tornar Bolsonaro elegível em 2026 1 de abril de 2024 Uma decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, trouxe reviravoltas no cenário político brasileiro. No último ...
STJ mantém condenação de R$ 23 milhões contra Igreja Universal 14 de fevereiro de 2024 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, em R$ 23 milhões, por ...
STJ mantém ordem de prisão contra o empresário “Galo Velho”, que está foragido 23 de fevereiro de 2023 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou pedido de Habeas Corpus em favor do fazendeiro ...
STJ exclui crime de lavagem e pena de Dirceu cai de 8 para 4 anos 15 de fevereiro de 2023 Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a ...
A interlocutores, Bolsonaro diz que pode nomear novos ministros do STJ até sexta 28 de julho de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Especialistas defendem cobertura ampla de planos de saúde e citam dificuldades 2 de junho de 2022 Especialistas e familiares de pessoas com deficiência defenderam nesta quinta-feira (2), em comissão da Câmara dos Deputados, que a cobertura ...
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República 24 de março de 2022 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional ...
OS PODERES: Recesso do Poder Judiciário começa hoje 20 de dezembro de 2021 Ele terminará no dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de ...