O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (31/08), uma fiscalização em quatro unidades estratégicas da saúde pública de Porto Velho: UPA Sul, UPA José Adelino, Policlínica Ana Adelaide e Maternidade Mãe Esperança. A ação teve como propósito avaliar de forma direta a qualidade do atendimento oferecido à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
O corpo técnico do TCE verificou desde a presença dos profissionais de saúde até a disponibilidade de insumos, exames e estrutura física das unidades. “É muito importante a presença do Tribunal de Contas, fiscalizando e dando esse suporte tanto para nós, profissionais, quanto para as pacientes aqui da maternidade”, disse a enfermeira Alice Cristina.
O QUE A FISCALIZAÇÃO ENCONTROU
O relatório técnico apontou avanços em algumas áreas, como a regularização de escalas de plantão e reparos em equipamentos, mas também revelou problemas graves que afetam diretamente pacientes e profissionais. Na Policlínica Ana Adelaide, pacientes relataram falta de medicamentos e até situações em que precisaram comprar insumos em farmácias para realizar exames. O uso de cateteres de baixa qualidade foi criticado por profissionais de saúde, que relataram dor e desconforto nos pacientes.
A paciente Aline Stefanes Mendonça reclamou da falta de climatização e também a desorganização. “Deve haver mais fiscalização mesmo, para que a organização e a estrutura melhorem”, destacou. Na UPA Sul, os auditores constataram a falta de reagentes para exames de gravidez e a carência de medicamentos essenciais. A ausência de manutenção em equipamentos e insumos de qualidade inferior também chamou atenção do TCE.
No Pronto Atendimento José Adelino, foram constatadas cadeiras quebradas, falta de privacidade em coletas e ausência de insumos como sondas e tubos. A farmácia estava desorganizada, com caixas empilhadas até o teto e sem controle adequado de estoques. Kewrin Paiva de Lima lembra que, atualmente o atendimento é bom, mas nem sempre foi assim: “Por isso é muito importante a fiscalização do Tribunal de Contas”.
Já na Maternidade Mãe Esperança, mulheres em pós-parto continuavam em enfermarias sem banheiro e enfrentavam problemas de climatização em salas de observação. A falta de equipamentos modernos, como ultrassom atualizado, comprometeu diagnósticos, obrigando pacientes a buscar confirmação em outros hospitais.
Acompanhando a filha grávida, Gisele Almeida de Souza, que mora na localidade Joana d’Arc, reclamou da demora no atendimento na maternidade. “É muito sofrimento. O TCE tem de vir mais vezes para esse tipo de coisa não acontecer”, disse.
O IMPACTO HUMANO POR TRÁS DOS NÚMEROS
Durante a fiscalização, os auditores do Tribunal de Contas também encontraram usuários e acompanhantes satisfeitos com os resultados que já vêm sendo percebidos. Feliz com o nascimento do filho, Adenilton Ribeiro compartilhou a experiência positiva de atendimento na Maternidade Mãe Esperança.
“O atendimento foi muito bom. É importante o Tribunal estar fiscalizando, pois dá mais segurança para quem usa o serviço. Só tenho a agradecer”, ressaltou. Com mais de 26 anos de trabalho na área da saúde em Porto Velho, o médico Rached Mohamoud Ali elogiou o trabalho do Tribunal de Contas e a postura de sua equipe técnica.
“Vêm não para achacar, mas para fiscalizar, ver o que está faltando e o que deve ser feito futuramente, em discussão com os gestores”, acentuou. Para a técnica de enfermagem Antônia Evaristo, a presença da fiscalização também fortalece o trabalho dos profissionais: “Com certeza as fiscalizações são importantes para ver as condições de trabalho e o que está faltando”.
PRÓXIMOS PASSOS
Diante das falhas, o TCE-RO notificou a Prefeitura de Porto Velho para adotar providências imediatas, como:
- reposição urgente de medicamentos e insumos;
- investimentos estruturais nas unidades;
- reforço das escalas médicas nos fins de semana;
- correção de falhas no processo de regulação de pacientes, que prolonga esperas e agrava a superlotação.
O TCE notificou os gestores de Porto Velho. A administração municipal tem prazo de 10 dias para apresentar soluções. “Uma nova inspeção já está programada para verificar o cumprimento das recomendações”, acrescentou o secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCE-RO, Régis Ximenes, que coordenou a ação deste domingo.
FISCALIZAR PARA TRANSFORMAR VIDAS
A atuação do TCE-RO vai além de apontar falhas: busca induzir melhorias reais no atendimento à população e nas condições de trabalho de profissionais da saúde. Ao unir rigor técnico e sensibilidade social, o Tribunal reafirma seu compromisso de estar próximo das pessoas e trabalhar para que os recursos públicos se convertam em dignidade, cuidado e cidadania.
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