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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas 19 de outubro de 2022O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção 29 de agosto de 2022Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada ...
Justiça eleitoral proíbe governador Marcos Rocha de usar imagem de Bolsonaro 21 de agosto de 2022O juiz Aureo Virgilio Queiroz determinou na noite deste sábado (20/08), que o Governador Marcos Rocha (União Brasil), se abstenha ...
Governo de Rondônia publica o Decreto nº 26.970 que desobriga o uso de máscaras em locais externos e internos no Estado 15 de março de 2022O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (14), o Decreto nº 26.970, que dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais ...