Tag: STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma notícia-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado Eduardo ...

Novas informações enviadas pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que senadores apoiaram mais R$ 150,5 milhões em emendas de relator. ...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que validaria ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ...

O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a autarquia recebeu ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada ...

Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente do STF, conversaram e decidiram que não falarão publicamente sobre o ...

O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a graça constitucional concedida pelo presidente ...

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de ...

Brasil – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rompeu o silêncio nesta sexta-feira (1º) sobre as ...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ...