Tag: STF

https://www.youtube.com/watch?v=Uwue57Zh3qU Governadores de 11 estados apresentaram, nesta quarta-feira (22), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Tribunal considere inconstitucional ...

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria ao Poder Legislativo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma notícia-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado Eduardo ...

Novas informações enviadas pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que senadores apoiaram mais R$ 150,5 milhões em emendas de relator. ...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que validaria ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ...

O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a autarquia recebeu ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada ...

Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente do STF, conversaram e decidiram que não falarão publicamente sobre o ...