• Latest
  • Trending

STF suspende julgamento sobre lei municipal que proibia sanções a não vacinados

20 de maio de 2022

URGENTE: Homem é executado a tiros em bar na zona Leste de Porto Velho

8 de julho de 2025

URGENTE: Tentativa de homicídio é registrada na zona Leste de Porto Velho

8 de julho de 2025

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Prefeitura de Porto Velho moderniza gestão com adesão ao SEI

8 de julho de 2025

URGENTE: Sargento da Polícia Militar e baleado em tentativa de latrocínio em Candeias do Jamari

8 de julho de 2025

Começa nesta quarta-feira (9) a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Porto Velho

8 de julho de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Porto Velho contribui para a construção do novo Plano Nacional de Educação

8 de julho de 2025

ÚLTIMOS DIAS: Inscrições para o cursinho gratuito Pré-Enem seguem até 9 de julho em Porto Velho

8 de julho de 2025

GOVERNANÇA AMBIENTAL: Prefeitura de Porto Velho firma acordo inédito com o governo estadual e lança Projeto Sentinela

8 de julho de 2025

INTEGRIDADE: Famílias em situação de vulnerabilidade são beneficiadas por Programa de fraldas descartáveis da Prefeitura

8 de julho de 2025

TRANSPARÊNCIA: Prefeitura de Porto Velho avança em investigação de suspeita de fraude no IPAM

8 de julho de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes participa da 4ª Cafecau e anuncia implantação do Centro de Excelência do Café em Cacoal

8 de julho de 2025

URGENTE: Dois homens são executados com tiros na cabeça na zona sul de Porto Velho; Veja o Vídeo

8 de julho de 2025
9 de julho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

STF suspende julgamento sobre lei municipal que proibia sanções a não vacinados

Julgamento foi adiado após pedido de destaque do ministro Nunes Marques

by hora1rondonia
20 de maio de 2022
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que validaria ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a vacinação contra a Covid-19 em Uberlândia, Minas Gerais.

Em abril, o magistrado suspendeu uma lei que vedava a vacinação compulsória dentro do município mineiro. O texto também proibia qualquer tipo de sanção contra pessoas não vacinadas.

O julgamento foi adiado após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Em pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico do STF. Neste caso, cabe ao presidente da Corte marcar o julgamento.

No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso.

A Lei municipal 13.691/2022 também prevê que nenhuma pessoa pode ser impedida de ingressar, permanecer e frequentar qualquer local, público ou privado, em razão de recusa a ser inoculado com substância em seu organismo, inclusive a vacina contra Covid-19.

Na ação, o partido Rede Sustentabilidade aponta ofensa a diversos princípios constitucionais, como a defesa da vida e da saúde de todos, a proteção prioritária da criança e do adolescente e a proteção à pessoa idosa.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: Covid-19STFSUPREMO TRIBUNAL FEDERALUberlândiaVACINAÇÃO
Previous Post

OMS convoca reunião de emergência sobre varíola dos macacos

Next Post

Força Tática prende trio com arma de grosso calibre após intensa perseguição na capital

Next Post

Força Tática prende trio com arma de grosso calibre após intensa perseguição na capital

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.