Rosa Weber vota, e placar para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos extremistas é de 8×0 29 de abril de 2023 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (28) a favor de que mais 200 denunciados ...
STF determinou que é constitucional que a Justiça apreenda CNH de devedores atrasados 19 de abril de 2023 O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês 13 de abril de 2023 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
Singeperon esclarece decisão do STF sobre inconstitucionalidade da lei em Rondônia 12 de abril de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos em plenário, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 3.230/2013 de Rondônia, ...
E AGORA ?: STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários 12 de abril de 2023 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava ...
Veja para quem vale decisão do STF que derrubou o direito a prisão especial 4 de abril de 2023 Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial a quem tem curso superior. Entretanto, ...
Toffoli suspende julgamento sobre Lei das Estatais no STF 31 de março de 2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a derrubada de exigências ...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet 28 de março de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da ...
DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas 15 de março de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira por transfobia 10 de março de 2023 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator de notícias-crime para que o deputado ...