PROIBIÇÃO

O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira, 28, Projeto de Lei de sua autoria ...

A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

O PSDB entrou com uma ação na Justiça Federal para que a expressão “golpe” não seja utilizada em meios de comunicação oficial do governo federal para ...

Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu temporariamente todos os tipos de porte de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação ...