Com o objetivo de promover a ressocialização por meio da educação, o governo de Rondônia iniciou, na terça-feira (23), a aplicação do Exame Nacional...
560 presos do Sistema Prisional de Roraima foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa. Os reeducandos sairão dos presídios neste sábado, 23, e...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (15/2), a construção de muralhas ao redor de todas as penitenciárias...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que o governo federal vai elaborar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista íntima...
O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira, 28, Projeto de Lei de sua autoria que proíbe visitas íntimas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o...
Deputado Lebrão foi o proponente da audiência pública que ouviu reivindicações de familiares e posicionamento de órgãos do governo como Sejus e Sesau A...