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Política

Assembleia discute retorno das visitas de familiares aos presídios de Rondônia

Hora1 Rondônia

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Deputado Lebrão foi o proponente da audiência pública que ouviu reivindicações de familiares e posicionamento de órgãos do governo como Sejus e Sesau

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO) realizou na manhã desta segunda-feira (08), audiência pública para discutir o retorno das visitas de familiares aos internos do Sistema Penitenciário de Rondônia. Convocada pelo presidente Alex Redado (Republicanos), através de proposição feita pelo deputado José Lebrão (MDB) que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Ale-RO. Também participou da audiência pública o Deputado Cirone Deiró (Podemos). A audiência se realizou de forma presencial e remota, com transmissão através das redes sociais da Assembleia Legislativa, simultânea à TV Assembleia.

A reunião aconteceu no plenário Lúcia Tereza e contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, Secretário de Estado de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e representantes dos familiares dos apenados, que trataram da situação do sistema prisional no momento de pandemia, bem como nas ações a serem realizadas no período pós-pandemia.

Além das questões referentes às visitas presenciais, também foram abordados, embora que superficialmente, questões como melhoria e qualidade da alimentação nas unidades prisionais, higiene, tratamento dos apenados, fiscalização e ressocialização.

De acordo com o deputado Lebrão, a audiência pública é resultado de visitas recebidas em seu gabinete, de familiares e representantes de apenados, que reclamavam a atual situação dos presídios de Rondônia, especialmente no que diz respeito ao retorno das visitas. “Há algumas semanas, recebemos diversas mães no nosso gabinete que vieram pedir apoio para que buscássemos junto à Sejus uma providência para o retorno das visitas dos familiares aos apenados do nosso sistema prisional e diante das questões pertinentes, resolvemos por convocar essa audiência pública, para que possamos discutir com o Estado e com as famílias essa retomada das atividades neste momento de pós-pandemia”, disse o deputado, ao abrir a reunião, desejando boas-vindas a todos os presentes.

Direto de Brasília, Ana Valesca Duarte que é perita do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos parabenizou pela realização da audiência pública e destacou a importância da realização da audiência. “acho importante tratar sobre essa questão da visita, considerando que alguns estados já retornaram às visitas, algumas como Rondônia ainda com restrição de horários, mas trago como uma reflexão neste debate que ser familiar de preso não é crime e considero importante reavaliar essa questão das visitas, que é importante não só para os privados de liberdade, mas para todas as famílias, pois esse contato ajuda muito na ressocialização, que é o objetivo dessa privação de liberdade. Solicitou ao secretário da Sejus que sejam analisados os fatores decisivos para a retomadas das visitas, bem como atenção especial à questão de alimentação e saúde, que são questões recorrentes nos sistemas prisionais de todo o Brasil.

Thaís Yamazaki, do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia participou da mesa de trabalhos e destacou a oportunidade destacando como “um momento muito importante nessa retomada das atividades, afirmando que é necessário que sejam tomadas decisões seguras para que ninguém se comprometa, lembrando sempre da importância e do direito que os privados de liberdade têm desse contato com a família. Precisamos encontrar uma alternativa que assegure a segurança sanitária e o direito às visitas”, disse.

Representando o Conselho Penitenciário do Estado (Copen), Geocimar do Santos destacou o trabalho realizado pela Sejus no que diz respeito à segurança sanitária durante o período crítico da pandemia e vem sendo desenvolvido até o momento, “mas nós precisamos ter coragem. A pandemia já está chegando ao fim, somos favoráveis ao retorno humanizado das visitas e precisamos encontrar uma forma de flexibilização, para que o retorno das visitas aconteçam de forma rápida e sejam garantidos os direitos dos reeducandos de receberem o carinho e a atenção dos seus familiares, bem como aos próprios familiares, de poder ter o contato com os privados de liberdade, que não acontece desde março do ano passado”, disse.

A presidente da Associação das famílias dos presos de Rondônia, Maria Cristina destacou que para a ressocialização plena dos privados de liberdade é necessário “o cumprimento à risca do Manual de Administração do Sistema Prisional (Masp) e a Lei de Execução Penal (LEP). No nosso atendimento, vemos que se isso for cumprido, acontecerá uma grande ressocialização em nosso estado”, disse, apresentando uma lista de reivindicações e denúncias que a associação têm feito aos órgão públicos, clamando por melhoria no sistema penitenciário que vão desde a alimentação de qualidade, melhoria no atendimento de saúde dos presos, até a fiscalização rigorosa do mecanismo estadual de Combate à tortura, de juízes e promotores de justiça nas unidades prisionais, que segundo ela, “não estão acontecendo ao longo da pandemia. Precisamos de uma atenção para as nossas denúncias, para os nossos pedidos, para os nossos direitos”, destacou, pedindo ainda o retorno das visitas íntimas em todas as unidades prisionais do estado.

Na sua primeira intervenção, a promotora de Justiça e Execução Penal, Alessandra Garcia, solicitou atenção para a manutenção da pauta proposta pelo convite da Audiência pública que é o retorno às visitas nas unidades prisionais, solicitando que os demais temas sejam debatidos em oportunidades futuras e que sejam previstas no rol das matérias a serem discutidas. Em seguida, a promotora destacou que não chegou ao Ministério Público nenhuma reclamação quanto ao retorno das visitas ao sistema prisional.

“Se esse assunto foi levado à Sejus, de lá veio direto para a Assembleia. Órgãos diretamente ligados à execução penal não tomaram conhecimento dessa reclamação, até porque a retomada de visitas já aconteceu. Os promotores do interior não tomaram conhecimento nem dessa audiência pública, precisamos dar mais publicidade a eventos importantes como este. Precisamos dar oportunidade para que outros órgãos possam vir para a discussão e debater. O Ministério Público e o Poder Judiciário já foram comunicados da retomada das visitas e precisamos desse esclarecimento por parte do Secretário de Justiça de Rondônia”, disse.

Presente no evento, o Secretário Marcos Rito usou a palavra e destacou que sobre o retorno das visitas no sistema prisional de Rondônia, isso já vem acontecendo de forma progressiva. Lembrou que o sistema desenvolveu um rigoroso controle sanitário no período de pandemia, que resultou em reduzido número de contaminação por Covid-19 entre os presos e “apenas” três óbitos por complicação da doença em todo o estado.

“O retorno das visitas já vem acontecendo há alguns meses. Até a semana passada nós tínhamos 25 unidades recebendo visitas e a partir da próxima quinta-feira, voltam as visitas em todas as unidades. Visitas presenciais, mantendo o uso de máscara, mantendo um numero de até oito pessoas por vez, num período de até uma hora e meia, evitando aglomeração. Já é possível ter contato físico como abraços e apertos de mãos entre visitantes e privados de liberdade, mas sempre com o uso de máscaras, que ainda é necessário, ainda é obrigatório e continuará sendo cobrado dentro do sistema prisional. A pessoas entram, têm contato apenas com o seu familiar e saem no tempo previsto. Situações como o compartilhamento de alimentos durante o tempo de visita ainda não é possível, assim como a visita íntima, que ainda não está autorizada dentro do sistema. A Sejus tem uma preocupação muito grande com as pessoas privadas de liberdade e se não tivéssemos essa preocupação, esse controle nos estabelecimentos penais teríamos muito mais mortes por Covid-19 durante a pandemia. Foram apenas três privados de liberdade que entraram em óbito nas nossas unidades prisionais, enquanto que 16 servidores acabaram morrendo em decorrência da Covid-19. Continuamos seguindo com os protocolos de saúde previstos com a utilização de máscaras, álcool em gel e vacinação dos familiares visitantes. As visitas eram virtuais, depois passaram a virtual e presencial e a partir dessa semana totalmente presencial, porém, ressalto, com os protocolos de segurança, pois todos que estão lá, estão sob responsabilidade do Estado e isso faz com que tenhamos todos esses cuidados”, disse.

O Defensor Público Adelino Catâneo parabenizou a iniciativa de propor a discussão e destacou a iniciativa da Sejus de controlar as visitas, especialmente exigindo a comprovação vacinal dos visitantes. “Quero parabenizar o Secretário da Sejus e todo o sistema penitenciário de Rondônia pela adoção dos protocolos de prevenção à saúde durante a pandemia, bem como neste momento de maior flexibilização. A exigência do comprovante de vacinação é essencial para que as visitas sejam feitas, controlando assim o risco de proliferação da Covid entre os restritos de liberdade”, disse. O defensor destacou ainda que todas as solicitações feitas à Defensoria Pública são atendidas, refutando afirmações de familiares de que a Defensoria Pública do Estado não tem atendido as solicitações feitas em prol dos privados de liberdade.

Representando a Secretaria de Estado de Saúde, Richael Costa destacou se tratar de um assunto muito pertinente ao momento de maior flexibilização e sugeriu a criação de um grupo condutor formado pela Sesau, Sejus, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia, Agevisa, Copen, representantes dos apenados, para discutir os protocolos e assim como foi feito com outros setores como a educação e o comércio. “Assim buscamos juntos a melhor alternativa para progredirmos neste e em outros assuntos de interesse da população carcerária e seus familiares”, disse.

Além das autoridades constituídas, familiares de restritos de liberdade foram recorrentes nas reclamações feitas ao Secretário da Sejus, que ouviu atentamente as reclamações e se prontificou a ampliar as discussões, buscando sempre melhorias no sistema.

Liberadas as visitas presenciais, com o atendimento dos protocolos de saúde a partir dessa semana em todas as unidades do estado, no final da audiência pública voltaram às discussões sobre a liberação das visitas íntimas. De acordo com o secretário Marcos Rito, em nenhuma oportunidade a Secretaria da Sejus recebeu qualquer reivindicação das associações sobre o retorno das visitas, “nem visita normal, nem visita íntima. Assim como a maioria dos estados brasileiros, as visitas íntimas não estão liberadas e não há previsão de liberação, por enquanto, mas é um assunto que precisamos discutir e estamos abertos à debater mais esta pauta”, disse o Secretário.

Ao final da reunião, ficou acertada uma reunião entre as Associações, Ministério Público, Defensoria Pública, Sejus, Copen, representantes da Assembleia Legislativa e Sesau, em data a ser confirmada por todos os órgãos para se discutir as visitas íntimas. “Vamos sentar, ouvir o secretário de saúde, os técnicos da saúde, os representantes das famílias dos privados de liberdade, o governo do estado, para tentarmos encontrar um caminho para essa situação das visitas íntimas. Ainda não temos nenhuma decisão sobre o assunto, mas poderemos construir um caminho para chegarmos a um denominador que possa alcançar as reivindicações, sem esquecermos da preocupação com a prevenção à pandemia, disse o secretário.

No discurso de fechamento da reunião, que durou mais de quatro horas, o deputado Lebrão agradeceu a presença de todos, destacou o nível das discussões e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa, em especial a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, de discutir temas relevantes à sociedade. “Estamos sempre de portas abertas para atender à comunidade e juntos com os representantes de classes, membros de órgãos oficiais do estado, buscarmos juntos uma solução para as demandas que nos chegam. Obrigado a todos pela oportunidade de mais este debate e parabéns pelos nível das discussões desenvolvido nesta audiência pública”, finalizou.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna/ALE-RO

Fotos: Thyago Lorentz/ALE-RO

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Política

Operação Lei Seca desenvolvida em três municípios no fim de semana aborda mais de 300 condutores de veículos

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Operação Lei Seca tem por objetivo garantir segurança no trânsito

Dando continuidade ao trabalho de segurança no trânsito e de proteção à vida, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou a Operação Lei Seca nas cidades de Porto Velho, Guajará Mirim e Vilhena de forma simultânea. O trabalho teve início na quinta-feira (2) e terminou no sábado (4).

A operação resultou na abordagem de 347 veículos entre carros e motocicletas, sendo efetuadas 133 autuações (licenciamento em atraso, direção inabilitada, restrição judicial, por entregar veículo à pessoa inabilitada), além de 19 autuações por condução de veículo sob efeito de álcool, enquadradas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Dessas, 11 foi por crime de trânsito, quando o teste for igual ou superior a 0,33 mg de álcool por ar expelido.

Neste caso o condutor é preso em flagrante e pode responder processo criminal na Justiça. Oito condutores vão responder processo administrativo, pois o teste acusou teor alcoólico abaixo de 0,33 mg de ar expelido. Ao ser autuado pelo Art. 165 do CTB, o condutor paga multa no valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo, podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.

Agentes são orientados a ter respeito e cordialidade com cidadão durante as ações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) e coordenador da Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Nunes Ribeiro, disse que a operação realizada nessas cidades de forma estratégica. “A Capital por ser a maior cidade do Estado, Guajará-Mirim por ser fronteira com a Bolívia e Vilhena por estar na divisa com o Mato Grosso, localidades que merecem atenção especial por suas peculiaridades”.

Welton Roney destaca que a orientação do diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida, é que “os agentes de trânsito da autarquia, bem como os policiais militares que atuam nas operações da Lei Seca tratem o cidadão durante as abordagens com cordialidade e respeito. As pessoas que estiverem em desacordo com a lei serão autuadas e as medidas adotadas conforme prevê a legislação”.

Toda a Operação Lei Seca é coordenada por um agente de trânsito, chefe de equipe e antes de irem para o local da ação, o chefe da equipe reuni todos envolvidos, incluindo os policiais militares que vão atuar na operação e passa as orientações sobre o trabalho a ser realizado. Apesar de ser uma rotina de ofício, é lembrado a todos qual o papel dos agentes e principalmente qual o objetivo da operação Lei Seca que é de salvar vidas, tirando de circulação o condutor que está sob efeito de álcool.

“Quando o agente, tira o condutor sob efeito de álcool do trânsito, ele está salvaguardando a vida desse condutor e de outras pessoas que poderão ser vítimas de acidentes de trânsito”, afirmou Welton Roney.

O coordenador da Lei Seca explica ainda que “não é proibido ingerir bebida alcoólica, o que é proibido é ingerir álcool e depois dirigir. O álcool afeta o sistema nervoso central (cérebro) e pode causar perda de reflexos, de memória e de atenção, portanto o cidadão precisa ter consciência, se ingerir bebida alcoólica não deve dirigir, vá para casa de aplicativo, de carona com uma pessoa sóbria, para não colocar a própria vida em risco e de terceiros”.

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IMUNIZAÇÃO: Municípios de Rondônia realizam Dia “V” para motivar população a se vacinar contra a covid-19

Hora1 Rondônia

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Com intuito de evitar novos casos de covid-19, foi desencadeada no último final de semana, a campanha denominada Dia “V” de vacinação contra o coronavírus nos municípios de Rondônia, realizada pelo Governo do Estado, em parceria com os municípios para intensificar a imunização da população.

Uma equipe de técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esteve presente em Ariquemes, onde foram disponibilizadas 13 mil doses de vacinas. A cidade solicitou o apoio da estrutura do SOS Vacinação por apresentar índice de pessoas com o esquema vacinal incompleto. Com atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no shopping da cidade, foram aplicadas durante o sábado, 4, o total de 1.948 vacinas, entre primeira, segunda e dose de reforço.

A aposentada, Roselina Maria dos Santos, de 73 anos, compareceu até a UBS do Setor 5, para receber a dose de reforço. “Pra mim é muito importante ser vacinada, porque eu já senti essa doença uma vez e eu não quero sentir novamente, Deus que me livre. Por isso é muito importante, tanto pra mim e para minha família, tomar a vacina. Fico muito contente, porque agora já fiz a minha parte e espero que todo mundo venha fazer a parte de cada”, contou.

Já o aposentado Ezequiel Avelino Gomes, de 73 anos, salientou que é de suma importância que os idosos estejam imunizados. “Sempre importante estar se vacinando né?! Por isso temos que estar vacinados e ficar imunizados contra esse mal”.

ALERTA COM AS FESTAS DE FINAL DE ANO

O secretário da SESAU, Fernando Máximo, bem como o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório e a secretária Municipal de Saúde, Milena Pietrobon Paiva acompanharam o trabalho das equipes nos pontos de vacinações.

Fernando Máximo, alertou que em todo o Estado são mais de trezentas mil pessoas que deveriam ter recebido a segunda dose e ainda não foram. “Final de ano, sabemos que acontecem as festas, as aglomerações e isso infelizmente pode levar a um aumento grande de casos positivos. Precisamos realmente que as pessoas venham se vacinar, temos vacinas, temos equipe capacitada para aplicar as doses, então, todas as pessoas da sociedade que ainda não tomaram a vacina, precisamos que venham se imunizar”, frisou.

Máximo ainda destacou que somente com o esquema vacinal completo será possível diminuir a chance de se tornar um paciente. “Nós observamos que 81% dos óbitos são de pessoas que não tomaram a vacina da forma correta, 62% não tomaram nenhuma dose da vacina e 19% tomaram apenas a primeira dose. As vacinas estão na geladeira e infelizmente, daqui a pouco, podem perder o prazo de validade”, destacou o secretário.

Esquema vacinal completo é necessário contra a covid-19

Dados divulgados no boletim municipal da covid-19, Ariquemes registrou no domingo (5), 497 casos ativos da doença, sendo um óbito registrado no último sábado (4).

Preocupada com o atual cenário, Simone Lotero de Jesus foi até o shopping da cidade para ser vacinada. “Sempre é importante a gente estar tomando a vacina, porque essa doença mata, e quanto mais a gente se prevenir é melhor. Quem não vacinou, que venha o quanto antes, para que nossa esperança de viver dias melhores se realize”, comentou.

Quem também deixou o medo de lado, foi Jhenifer Gonçalves da Costa, de 22 anos, e que está grávida de seis meses. “A gente tem que vacinar porque é de suma importância para que a gente consiga afastar a covid-19. Eu demorei um pouco para vir vacinar, por conta da gravidez, mas depois de tremer e ficar um pouco nervosa, eu recebi a vacina e agora me sinto mais segura contra essa doença”, afirmou.

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório, detalhou que o Dia “V” foi uma ação para incentivar a população a completar o ciclo de imunização o mais rápido possível. “É o momento de união de esforços, do Governo, dos municípios, dos cidadãos, ou seja, essa força toda para fazer a covid não se alastrar novamente. Não deixe que o coronavírus seja esse convidado indesejável para a sua família. Vacine, procure, é direito seu, está no posto, e só você pode fazer isso”, concluiu.

Fonte
Texto: Jeferson Carlos
Fotos: Jeferson Carlos
Secom – Governo de Rondônia

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Política

EDUCAÇÃO: Seduc e Polícia Militar realizam abertura do Projeto Escola Segura em Porto Velho

Hora1 Rondônia

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia realizou na sexta-feira (03) a abertura do Projeto Escola Segura, que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes oportunizando um ambiente seguro, promovendo disciplina, ética, civismo, sociabilidade, cidadania e melhoria no relacionamento entre a comunidade escolar.

Os jovens frequentam a formação no contra turno às aulas convencionais, no ambiente escolar e na sala de multimeios; interagindo com os militares no ensino voltado para os temas transversais, ações comportamentais e fomento do protagonismo juvenil.

O Projeto Escola Segura, em 2019, foi apresentado como projeto piloto, onde cerca de 500 estudantes matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Mário Castagna, na Avenida Campos Sales, bairro Vila Tupi, em Porto Velho, foram beneficiados pelo projeto de autoria da equipe militar do 1º Batalhão de Policia Militar (BPM).

O Sargento Cleiton da Coordenadoria de Atividades Sociais da Polícia Militar de Rondônia pontuou que o projeto irá fortalecer o que a escola já oferece para a formação social dos estudantes. “A Interação PM e Seduc faz parte da pirâmide: Polícia, Escola e Família, que busca resgatar a questão dos valores, o capital social, fortalecer os valores e disciplina”. Foi iniciado no ano de 2019, e agora está passando a ser um projeto que irá abranger as escolas estaduais, municipais e particulares.

A Secretária Adjunta de Estado da Educação, Cristiane Lopes destacou a importância do projeto para a comunidade. “É mais um projeto com uma importância grandiosa para nossa sociedade. A Seduc está de portas abertas para que a PM possa colaborar com nossos professores e corpo pedagógico na formação e futuro desses cidadãos estudantes instituindo a disciplina e a ordem, é uma parceria fundamental”.

 

 

Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Valéria Rodrigues
Secom – Governo de Rondônia

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