Batalhão Ambiental prende dois homens com peixe de 68 kg e aplica multa de R$ 40 mil
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prendeu dois homens, de 35 e 39 anos, durante a Operação ...
21 de novembro de 2024
Tag: MULTA
Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de “gatonet”
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, pela primeira vez, uma pessoa física responsável pela venda de equipamentos não ...
Relator do TSE abre caminho para processo penal e cobrança de multa de Bolsonaro
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu ...
Google pagará multa de R$ 100 mil se não repassar e-mails com ameaças a jornalistas
A Justiça determinou que a Google pague multa diária de R$ 100 mil caso não repasse informações sobre e-mails cadastrados ...
TSE nega recurso do PL e confirma multa de R$ 23 milhões por questionar urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) e confirmou multa de R$ 22,9 milhões à sigla por “litigância ...
PL entra com recurso no TSE contra multa de R$ 23 milhões
O Partido Liberal (PL) entrou nesta quarta-feira, 30, com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do presidente da Corte, ministro ...
Moraes exclui PP e Republicanos de multa imposta ao PL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou a um pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e ...
Ministro Moraes rejeita ação do PL para anular eleição e multa coligação de Bolsonaro em mais de R$ 22 milhões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro ...
Moraes amplia medida para todo o país e mantém multa de R$ 100 mil para quem bloquear vias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para todo o país a decisão para que a Polícia ...
URGENTE: TRE/RO aplica multa de 15 mil ao governador Marcos Rocha por propaganda irregular
Em sessão realizada nesta quarta - feira, (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO julgou procedente a representação ...
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