Tag: LEI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que ...

Brasil – Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde. O texto ...

A implantação de medidas de proteção e inclusão para a pessoa gorda ou obesa nos espaços públicos e privados, e ...

O PL foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa e recentemente a proposição foi convertida por promulgação, na Lei nº ...

Projeto de Lei foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária em outubro do ano passado Entrou ...

Foi sancionada a lei nº 5229, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a criação do Serviço Militar Temporário ...

Após aprovação da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a Lei N° 5.139, de 8 de novembro de 2021, foi sancionada ...