Tag: justiça

Dois membros de uma facção criminosa foram denunciados à Vara do Tribunal do Júri, acusados de envolvimento na tortura e ...

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo ...

Um homem identificado como Márcio B. S., será julgado no próximo dia 15 de maio na segunda Vara do Tribunal ...

Um homem foragido da justiça de aproximadamente 28 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que estava “tenso, indignado, ajudando a gerenciar uma crise gravíssima” no momento em que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência envie, em até 48 ...

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a ...

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução ...

O esforço pela correta aplicação de Lei das Penas Alternativas (9.714/98) se traduz, dentre outras iniciativas do Poder Judiciário, no ...

Um tribunal francês inocentou, nesta segunda-feira (17), a fabricante de aviões europeia Airbus e a companhia aérea Air France de “homicídio involuntário” – quase 14 anos ...