• Latest
  • Trending

LIBEROU GERAL: STF decide que juízes podem atuar em ações de clientes de seus parentes

22 de agosto de 2023

URGENTE: Dois homens são executados com tiros na cabeça na zona sul de Porto Velho; Veja o Vídeo

8 de julho de 2025

FILHO INGRATO: Homem não sente a falta da mãe idosa por quase dez dias e a encontra morta na zona leste

7 de julho de 2025

OPERAÇÃO INTEGRADA: Escola Maria Isaura receberá reforma durante as férias escolares

7 de julho de 2025

Deputada Cristiane Lopes entrega ponto de táxi e mototáxi em Nova Mamoré

7 de julho de 2025

OPORTUNIDADE: Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

7 de julho de 2025

Prefeitura de Porto Velho reforça parceria no 2° Congresso Rondoniense sobre Autismo

7 de julho de 2025

Prefeitura de Porto Velho realiza pit-stop da Operação “Cidade Limpa”

7 de julho de 2025

Prefeitura realiza limpeza e encascalhamento de ruas no Assentamento Canaã, em Porto Velho

7 de julho de 2025

Prefeitura de Porto Velho intensifica recuperação de 26 km da linha Transpurus, na BR-319

7 de julho de 2025

Serviços “Família Acolhedora” e “Apadrinhando uma História” fazem a diferença na vida de crianças e adolescentes

7 de julho de 2025

Prefeitura realiza mostra artística com 400 alunos dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar

7 de julho de 2025

URGENTE: Cinco pessoas são baleadas em ataque a tiros na frente de bar em Porto Velho

7 de julho de 2025
8 de julho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

LIBEROU GERAL: STF decide que juízes podem atuar em ações de clientes de seus parentes

Voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pela maior parte dos ministros da Suprema Corte.

by hora1rondonia
22 de agosto de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até a noite de ontem o placar estava em 6 a 3 no plenário virtual.

A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são casados com advogadas. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, por exemplo, são pais de advogados.

A restrição foi criada na reforma do Código de Processo Civil para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive para processos patrocinados por outras bancas de advogados. Isso quer dizer que, se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estaria impedido de julgar qualquer ação dele.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, apresentou o voto predominante. Ele defendeu que a restrição à atuação dos magistrados viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O argumento é que não dá para exigir que os juízes conheçam a carteira de clientes dos escritórios de seus parentes. “O fato é que a lei simplesmente previu a causa de impedimento, sem dar ao juiz o poder ou os meios para pesquisar a carteira de clientes do escritório de seu familiar”, criticou.

O julgamento estava em curso no plenário virtual do STF. Nesta modalidade, não há debate, reunião dos ministros ou transmissão pela TV Justiça. Os votos são registrados em uma plataforma online. A votação termina na segunda.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ADVOGADOSATUARCLIENTESdestaqueJUÍZESjustiçaPARENTESSTF
Previous Post

Viciado em drogas chega esfaqueado em Igreja e pede misericórdia antes de dar último suspiro; veja vídeo

Next Post

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Next Post

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.