APROVAÇÃO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei ...

BRASÍLIA — O Congresso Nacional decidiu pela aprovação do Orçamento 2025, nesta quinta-feira, diante de um plenário praticamente deserto e em uma ...

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou na manhã desta terça-feira (11) o ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a ...

Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das Forças de Segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de ...

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 257/2023, que destina mais de R$ 18 milhões para ...