• Latest
  • Trending

STF começa 2023 com 576 processos liberados para julgamento em plenário

6 de janeiro de 2023

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

15 de setembro de 2025

Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

15 de setembro de 2025

ASSISTA AO VÍDEO: Briga entre blindadas termina em cena inusitada e vira motivo de deboche nas redes

15 de setembro de 2025

Condenação de Bolsonaro redesenha força política em Rondônia e modifica o cenário para 2026

15 de setembro de 2025

Seduc recebe pedido de Cláudia de Jesus para promover palestras sobre violência contra a mulher

15 de setembro de 2025

“Quero ser delegada”: estudante destaca importância do aulão para o Enem

15 de setembro de 2025

CENÁRIO DE GUERRA: A Polícia Federal e Ibama, deflagra operação contra o garimpeiros no Amazonas, Veja o Vídeo

15 de setembro de 2025

“Dia de Brincar” marcou o último sábado (13) para centenas de crianças da capital

15 de setembro de 2025

Emdur realiza manutenção emergencial e restabelece pontos de iluminação

15 de setembro de 2025

Prefeitura intensifica limpeza do sistema de drenagem e pede apoio da população para evitar alagamentos

15 de setembro de 2025

Festa Às Nações encerra com sucesso e reúne milhares de visitantes no Parque da Cidade

15 de setembro de 2025

Prefeitura de Porto Velho promove ação voltada à saúde mental dos servidores

15 de setembro de 2025
16 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

STF começa 2023 com 576 processos liberados para julgamento em plenário

Corte está de recesso e o ano judiciário recomeçará em fevereiro

by hora1rondonia
6 de janeiro de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Supremo Tribunal Federal tem 576 processos liberados para julgamento colegiado no Plenário da Corte, sendo 249 para sessão presencial e 327 para sessão virtual. O levantamento foi feito pela CNN no sistema da Corte. A pauta deste ano ainda não foi liberada. Destes, 67 têm repercussão geral reconhecida. Ou seja, o que for decidido deverá ser seguido por instâncias inferiores. O acervo do tribunal conta com 22.350 processos em tramitação.

Um deles é a retomada do julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. O STF decidirá se estas comunidades têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados e que já ocupavam quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, ou se tal direito se estende também a terras ocupadas após esta data.

Pedidos de Vista

Em dezembro, a Corte aprovou uma mudança em seu regimento interno para que os pedidos de vista em processos sejam devolvidos no prazo de até 90 dias, contados a partir da data de publicação da ata do julgamento. O pedido de vista acontece quando um ministro solicita um período maior para analisar um determinado caso para assim dar seu voto.

Com isso, a nova regra poderá dar andamento a 363 julgamentos paralisados, que não tinham previsão de serem retomados. Em maio, um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento de uma ação sobre violações de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Em novembro, o plenário virtual do tribunal suspendeu o julgamento que discute a possibilidade de execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri.

A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro André Mendonça. Outro assunto que poderá voltar é a proibição das demissões injustificadas, ou seja, aquelas que não tenham uma razão baseada em questões econômicas (da empresa) ou comportamentais (do empregado). A ação deste tema tramita na Corte há 25 anos.

Além disso, há 463 processos liberados para julgamento colegiado nas Turmas, sendo 44 para sessão presencial e 419 para sessão virtual.

 

FONTE: CNN BRASIL

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: JULGAMENTOSPROCESSOSSTF
Previous Post

Mandado falso contra Moraes: PF analisou computadores do CNJ e trabalha com três hipóteses

Next Post

Em reunião, Lula diz a ministros que “quem fizer errado” sairá do governo

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

15 de setembro de 2025
Justiça

Condenação de Bolsonaro redesenha força política em Rondônia e modifica o cenário para 2026

15 de setembro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO em Ariquemes e Ji-Paraná revela avanços e desafios que impactam diretamente o atendimento à população

13 de setembro de 2025
Justiça

Golpistas lesam centenas de pessoas em Porto Velho por falsas vitórias em processos judiciais

11 de setembro de 2025
Next Post

Em reunião, Lula diz a ministros que “quem fizer errado” sairá do governo

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.