• Latest
  • Trending

Senado aprova PEC que fixa piso de agentes comunitários e de endemias

4 de maio de 2022

FACADA: Mulher quase é morta pelo companheiro motivado por ciúmes em Rondônia

18 de setembro de 2025

TRAGÉDIA: Homem morre carbonizado após incêndio em residência no interior de Rondônia

18 de setembro de 2025

“Loirinho” é condenado a 24 anos de prisão por assassinato em conveniência no centro de Porto Velho

18 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota Favorável à MP que Garante Alívio na Conta de Luz de Famílias Rondonienses

17 de setembro de 2025

Educação profissional amplia formação com ensino de robótica em Rondônia

17 de setembro de 2025

Governo de RO reabre inscrições para novos beneficiários do Residencial Morar Melhor II, em Ji-Paraná

17 de setembro de 2025

Coletas itinerantes em Machadinho e Parecis reforçam hemorrede e ampliam cadastros de medula óssea

17 de setembro de 2025

Estudante de Rondônia disputa vôlei de praia nos Jogos da Juventude 2025 sob comando da mãe-técnica

17 de setembro de 2025

São Miguel do Guaporé sedia campeonatos de Pesca Esportiva Feminina e Pesca em Caiaque, nos dias 20 e 21 de setembro

17 de setembro de 2025

Talento revelado no Joer é destaque na natação durante Jogos da Juventude 2025

17 de setembro de 2025

MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos

17 de setembro de 2025

VIOLÊNCIA: Mulher é sequestrada e executada a tiros em possível ação de “tribunal do crime” em Porto Velho

17 de setembro de 2025
18 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Senado aprova PEC que fixa piso de agentes comunitários e de endemias

Proposta fixa em dois salários mínimos o piso remuneratório dos profissionais. Matéria vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)

by hora1rondonia
4 de maio de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa em dois salários mínimos o piso remuneratório de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A matéria havia sido aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o relator da proposta no colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), solicitou a inclusão do item extrapauta. O pedido foi acatado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A PEC teve aprovação na Câmara dos Deputados, em 23 de março. Com a recente aprovação pelo plenário do Senado Federal, a redação legislativa vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valorização do profissional

O relator da proposta no Senado afirmou, em seu parecer, que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias prestam “serviços relevantíssimos” ao país. O ex-presidente da República justifica também que a importância desses profissionais ficou “ainda mais evidente” no contexto de enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Eles foram essenciais no combate à doença”, enfatiza.

Atualmente, no Brasil, há cerca de 400 mil agentes em atividade. “Esses profissionais têm a nobre tarefa de orientar as famílias a cuidar de sua própria saúde e, por consequência, contribuem para a preservação da saúde de toda a coletividade”, defende Collor.

“É por meio desses agentes que a população mais carente recebe orientações sobre comportamentos adequados à preservação da saúde, bem como informações sobre riscos de doenças e epidemias. É inimaginável pensar na efetivação de políticas públicas de saúde sem a participação desses profissionais”, prossegue, no relatório.

Entenda a proposta

A proposta determina que os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias sejam pagos pela União, e que as demais parcelas remuneratórias, tais como vantagens, auxílios, incentivos e outras gratificações sejam criadas e pagas por estados, municípios e Distrito Federal.

A redação também determina que os valores para pagamento do vencimento sejam consignados no orçamento da União com dotação própria e específica, e fixa o valor mínimo de vencimento desses profissionais em dois salários mínimos.

Os agentes da categoria ainda terão direito ao recebimento de adicional de insalubridade e à concessão de aposentadoria especial e que estes valores não sejam incluídos no cálculo para fins de limite de despesa com pessoal.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: AGENTESAPROVAÇÃOCOMUNITÁRIOSPISOPLSENADO
Previous Post

INSS: Bolsonaro sanciona regras sobre pagamento de perícias judiciais

Next Post

Histórico! Rodrygo brilha, Real bate o City e vai à final da Champions

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

VÍDEO: Pai e filho são mortos a tiros no interior do Estado do Pará

17 de setembro de 2025
Brasil

ASSISTA AO VÍDEO: Vigilante reage a tentativa de assalto, e cancela dois CPFs e terceiro é preso em flagrante

16 de setembro de 2025
Brasil

SEM PERDÃO: Mãe é proibida de se aproximar da filha de 3 anos após deixar companheiro e$tuprá-la

16 de setembro de 2025
Brasil

Polícia Civil do Amazonas desarticula quadrilha de sequestro arquitetada por filho adotivo de empresário

16 de setembro de 2025
Next Post

Histórico! Rodrygo brilha, Real bate o City e vai à final da Champions

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.