• Latest
  • Trending

Ricardo Lewandoswki diz que STF vai considerar novas regras sobre orçamento secreto

16 de dezembro de 2022

Deputado Ribeiro do Sinpol concede Votos de Louvor a Procuradores Autárquicos do Estado de Rondônia

31 de outubro de 2025

Dupla ligada ao Comando Vermelho é presa com 155 quilos de drogas e várias armas em operação do Denarc

31 de outubro de 2025

MACABRO: Polícia Civil encontra “poço da morte” usado pelo Comando Vermelho para ocultar corpos no Rio de Janeiro

31 de outubro de 2025
ADVERTISEMENT

URGENTE: Homem é assassinado com cinco tiros na frente de clube na capital

30 de outubro de 2025

Marquise Ambiental emite nota de esclarecimento sobre decisão judicial

30 de outubro de 2025

Mototaxista morre após grave acidente na RO-383 entre Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste

30 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Porto Velho prorrogou as inscrições para seu concurso público até o dia 5 de novembro de 2025. O certame oferece 47 vagas para níveis médio, técnico e superior

30 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia lançou um novo concurso público com salários que podem chegar a R$ 24.078,42. São 425 vagas para níveis médio e superior

30 de outubro de 2025

URGENTE: Governadores se unem para apoiar Cláudio Castro em megaoperação contra o tráfico no RJ

30 de outubro de 2025

RESULTADOS: Após dez meses, gestão municipal traz nova realidade para Porto Velho

30 de outubro de 2025

Clínica de Bem-Estar Animal inicia atendimentos com estrutura moderna

30 de outubro de 2025

Prefeitura apoia projeto sustentável que adquiriu 10 toneladas de sementes

30 de outubro de 2025
31 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Ricardo Lewandoswki diz que STF vai considerar novas regras sobre orçamento secreto

Julgamento da matéria foi suspenso pela Suprema Corte após pedido do ministro; placar está 5 a 4 pelo fim das emendas de relator

by hora1rondonia
16 de dezembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que a resolução 03/2022 aprovada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16, e que cria novas regras para as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento da União, também conhecidas como Orçamento Secreto, será considerada no julgamento da Corte a respeito da constitucionalidade do modelo de emendas. Atualmente, considerando as regras atuais, a decisão sobre o repasse das emendas RP-9 fica a critério do relator do Orçamento.

Com a aprovação, as indicações serão divididas de forma proporcional ao tamanho das bancadas partidárias, sendo a verba dividida da seguinte forma: 15% para o comando do Senado e da Câmara: 7,5% para a Mesa Diretora de cada Casa; 5% para serem divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e 80% para as indicações de partidos, respeitando o tamanho das bancadas; 23,33% para as indicações dos senadores e 56,66% para as indicações dos deputados.

Nesta quinta-feira, 15, durante julgamento das emendas no plenário do STF, os ministros defenderam a necessidade de maior transparência na distribuição dos recursos orçamentários, o que, na visão de Lewandoswki, deve ser solucionado com as novas regras da resolução. “Muito daquilo que estava proposta nessa resolução de certa maneira atendia às preocupações que foram ventiladas pelos ministros ao longo do julgamento. Nós, segunda-feira, com toda certeza, nos debruçaremos sobre essa resolução que agora foi aprovada”, disse o magistrado, após encontro com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A fala do ministro acontece um dia após o próprio magistrado solicitar interrupção do julgamento até a próxima semana, justificando o pedido pela “complexidade” do assunto. Até o momento, o placar conta com cinco votos contra a manutenção do orçamento secreto e quatro favoráveis. A expectativa é que a análise seja retomada na segunda-feira, 19, a partir das 10h. “A resolução é um fato novo, e no Direito, nos procedimentos judiciais, os fatos novos têm que ser considerados, a meu ver”, concluiu o ministro.

 

FONTE: JOVEM PAN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaqueORÇAMENTO SECRETORICARDO LEWANDOSWKISTF
Previous Post

Ônibus capota em rodovia brasileira e dezenas de passageiros ficam presos

Next Post

Em Estado de Emergência, governo do Peru decreta toque de recolher noturno em 15 províncias

MAIS NOTÍCIAS

Política

Deputado Ribeiro do Sinpol concede Votos de Louvor a Procuradores Autárquicos do Estado de Rondônia

31 de outubro de 2025
Política

URGENTE: Governadores se unem para apoiar Cláudio Castro em megaoperação contra o tráfico no RJ

30 de outubro de 2025
Política

Deputada Cristiane Lopes Cobra Ações Urgentes do Governo Federal Para Conter Crise no Setor Leiteiro em Rondônia

30 de outubro de 2025
Política

DESTAQUE: Léo Moraes deve nomear Arildo Lopes como novo Secretário de Governança de Porto Velho

29 de outubro de 2025
Next Post

Em Estado de Emergência, governo do Peru decreta toque de recolher noturno em 15 províncias

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.