• Latest
  • Trending

Presidente Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram no Brasil não tem amparo na Constituição

20 de março de 2022

URGENTE: Mulher é encontrada morta com sinais de estrangulamento; Marido é suspeito e fugiu do local

28 de junho de 2025

Personal trainer é preso após ameaçar matar esposa policial e filhos em Porto Velho

28 de junho de 2025

AO VIVO: 2ª Noite do festival de Parintins dos Bumbás Garantido e Caprichoso

28 de junho de 2025

URGENTE: Grave acidente com capotamento deixa três feridos no bairro Embratel neste sábado

28 de junho de 2025

AO VIVO: 1ª Noite do festival de Parintins de Caprichoso e Garantido

27 de junho de 2025

Para fortalecer defesa dos direitos da sociedade, MPRO empossa dez novos promotores de Justiça substitutos

27 de junho de 2025

URGENTE: Ocupantes de carro executam ciclista na zona leste da capital

27 de junho de 2025

Assembleia Legislativa rejeita projeto que destinava R$ 10 milhões para diárias e ampliação da fiscalização da Sedam

27 de junho de 2025

Prefeitura de Porto Velho amplia vacinação com ações em escolas da capital e distritos

27 de junho de 2025

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

27 de junho de 2025

Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE

27 de junho de 2025

Mutirão de Limpeza segue cronograma e realiza serviços em vários pontos de Porto Velho

27 de junho de 2025
29 de junho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Presidente Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram no Brasil não tem amparo na Constituição

Pessoas físicas e jurídicas que burlarem o bloqueio podem ser multadas em até R$ 100 mil por dia.

by hora1rondonia
20 de março de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou neste sábado (19/3) na região administrativa do Distrito Federal a suspensão do Telegram no Brasil, determinada nessa sexta-feira (18/3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Veja vídeo:

“Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e em nenhum dispositivo da Constituição”, disse ele.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou neste sábado (19/2) que o Telegram cumpra em até 24 horas uma lista de decisões judiciais da Corte que ainda estão pendentes.

Em decisão sigilosa da última quinta-feira (17/2), Moraes determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil por descumprimento de decisão judicial. Confira decisão na íntegra:

Decisão – Telegram 19 de março.pdf

Cumprimento parcial

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, diz o despacho de Moraes.

Para evitar o bloqueio ou revertê-lo, em caso de o aplicativo de fato parar de funcionar no Brasil, Moraes ordenou que o Telegram cumprisse 10 decisões do Supremo proferidas de agosto de 2021 a 8 de março deste ano.

O que Moraes exige do Telegram ?

Indicar um representante oficial no Brasil;

Bloquear o canal @claudiolessajornalista;

Excluir publicação do presidente Jair Bolsonaro que coloca em dúvida a segurança das urnas;

Dizer quais providências estão sendo tomadas para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas no Telegram.

Resposta do Telegram

Moraes citou a nota de Pavel Durov, criador do Telegram, pedindo desculpas por não cumprir as decisões da Corte e solicitando que o bloqueio do aplicativo fosse adiado. De acordo com o ministro, o Telegram indicou novos endereços eletrônicos para o recebimento de comunicações oficiais do Supremo.

Bloqueio

Moraes determinou na 5ª feira que o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote em 24 horas as providências necessárias para o bloqueio.

O ministro intimou Apple e Google no Brasil para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” em até 5 dias. Provedores de serviço de internet como Algar Telecom, Oi, Vivo, Net e GVT também foram intimadas para impedir o uso da ferramenta.

Punição

Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil contra “pessoas naturais e jurídicas” que incorrerem em “condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram”.

Ou seja, pessoas físicas e jurídicas que burlarem o bloqueio podem ser multadas em até R$ 100 mil por dia. Saiba mais nesta reportagem.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ALEXANDRE MORAESBANIDOBOLSONAROdestaqueFIMTELEGRAM
Previous Post

Indignado após ter moto roubada por assaltante, vítima quase leva tiro

Next Post

URGENTE: Mulher fica entre a vida e a morte após ser atropelada por médico bêbado no Jorge Teixeira

Next Post

URGENTE: Mulher fica entre a vida e a morte após ser atropelada por médico bêbado no Jorge Teixeira

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.