Prefeito, no entanto, poderá permanecer no cargo enquanto recorre ao TSE
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu que Vilhena terá que realizar eleições suplementares para eleger um novo prefeito. O julgamento virtual acaba de ser concluído, mas ainda cabe recurso do atual mandatário, Eduardo Japonês (PSC) ao TSE.
O caso julgado hoje havia sido interrompido no dia 31 de janeiro, quando o presidente da Corte, Paulo Kiyoshi Mori. O magistrado, aliás, foi o único voto contrário à cassação de Japonês, acusado de abuso de poder político na campanha de 2020, quando foi reeleito (ENTENDA AQUI).
RECORRE NO CARGO
De acordo com o advogado Newton Schramm, que atuou na defesa de Japonês, após a publicação do acórdão, um recurso contra a decisão do TRE/RO será apresentado no TSE.
O profissional do Direito explicou que o prefeito não será afastado do cargo, o que acontecerá apenas se a condenação for mantida. Neste caso, como aconteceu com a então prefeita Rosani Donadon em 2018, quando teve seu mandato cassado, quem estiver na presidência da Câmara de Vereadores (hoje é Ronildo Macedo, do PV) assume interinamente a prefeitura e convoca as eleições suplementares, que devem ser realizadas em 90 dias. Japonês não pode participar do novo pleito.
Fonte: Folha do Sul
