• Latest
  • Trending

PEC dos Benefícios e CPI do MEC podem parar no STF

6 de julho de 2022

MILAGRE: Bebê declarado morto passa 13 horas dentro de saco e acorda durante sepultamento; Assista o Vídeo

25 de outubro de 2025

Homem é esfaqueado e fica gravemente ferido em tentativa de homicídio em Vilhena

25 de outubro de 2025

Apenado é preso após ameaçar vizinhos de morte por causa de senha de Wi-Fi em Porto Velho

25 de outubro de 2025
ADVERTISEMENT

PM prende três suspeitos após tiroteio entre facções rivais na zona Leste de Porto Velho

25 de outubro de 2025

Assembleia garante retirada de pauta de julgamento e suspende tramitação da ação contra Lei que protege moradores da Resex Jaci-Paraná

24 de outubro de 2025

Casal é morto a tiros após desentendimento familiar devido a guarda de criança em Rondônia

24 de outubro de 2025

DINHEIRO NA CONTA: Prefeitura de Porto Velho antecipa pagamento do salário para este sábado (25)

24 de outubro de 2025

COMEMORAÇÃO: Prefeitura de Porto Velho celebra o Dia do Servidor Público com festa no Mercado Cultural

24 de outubro de 2025

DIA DO SERVIDOR: Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (27)

24 de outubro de 2025

Nova 364 capacita equipes para início dos serviços operacionais na BR-364

24 de outubro de 2025

URGENTE: Homem sofre ataque a tiros enquanto estava em espetinho na zona leste; Veja

23 de outubro de 2025

URGENTE: Tiroteio e perseguição termina com traficante preso no centro de Porto Velho

23 de outubro de 2025
25 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

PEC dos Benefícios e CPI do MEC podem parar no STF

No Senado, Comissão de Fiscalização discutiu a separação entre Poderes

by hora1rondonia
6 de julho de 2022
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

“O ativismo judicial e a separação de poderes”. Esse foi o tema da audiência na Comissão de Fiscalização do Senado Federal da última sexta-feira (1º). Advogados e juristas convidados debateram as interferências do judiciário em matérias do Congresso Nacional.

Para o jurista Ives Gandra Martins, “não pode legislar no lugar do Senado, do Legislativo, não pode conduzir rumos do Executivo.”

Enquanto isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ia às redes sociais para falar que irá recorrer de novo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Randolfe, se o requerimento da CPI do MEC não for lido, eles irão ao STF, e que se os líderes partidários não indicarem os integrantes, também vão recorrer ao Supremo.

 

Foi uma resposta à reunião de líderes, em que foi decidido que os requerimentos da CPI do MEC e de outras Comissões Parlamentares de Inquérito serão lidos, mas elas só serão instaladas de fato depois das eleições, que ocorrem em outubro.

“Não é a ótica de se prejudicar ou de se beneficiar o governo ou de se prejudicar ou beneficiar a oposição, muito menos os lados eleitorais numa disputa eleitoral. É o encaminhamento lúcido, ponderado, muito lógico até, de que as CPIs podem exitir, mas este não é o momento adequado para fazê-las”, afirmou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

Na prática, o acordo pode inviabilizar as investigações. Se tiverem que esperar o fim das eleições, os senadores terão menos de dois meses para os trabalhos, que precisam ser encerrados antes de 23 de dezembro –quando começa o recesso de fim de ano do Congresso. A retomada em 2023 seria impossível: o regimento proíbe a continuidade de uma CPI de uma legislatura para outra.

No ano passado, o requerimento da CPI da Covid, com as assinaturas necessárias, também ficou na gaveta de Pacheco. O senador Randolfe Rodrigues recorreu ao STF, que determinou a abertura da Comissão.

“Na CPI da Covid, o fato da Presidência do Senado não ler o requerimento, se dava em razão do momento excepcional, da paralisação, inclusive do funcionamento do Senado. Aquela era uma situação um tanto diversa da situação atual”, explicou Pacheco.

A menos de três meses para o primeiro turno, a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que a CPI do MEC tenta apenas desgastar o governo.

O adiamento desta e de outras comissões parlamentares encontra apoio de senadores de outros partidos. É o caso de Plínio Valério (PSDB-AM), autor da CPI das ONGs na Amazônia, que também aguarda instalação.

“Você montar quatro CPIs num período eleitoral não é sensato, isso aqui fica quase que vazio, e quer queira, quer não por ser uma casa política, o tema vai ser político”, disse Plínio Valério.

Em outra frente, a oposição acusa de eleitoreiro, o pacote de benefícios do governo aprovado no Senado.

Mais um assunto que deve parar no STF: o Partido Novo já anunciou que vai entrar com uma ação no Supremo contra a Proposta de Emenda à Constituição, caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados. A alegação é de que a emenda fere a Lei Eleitoral que proíbe o aumento de gastos com benefícios sociais em ano de eleições.

De acordo com José Álvaro Moisés, cientista político, professor do IEA-USP e coordenador do grupo de pesquisas sobre a qualidade da democracia da USP, “esse é mais um episódio do que poderíamos chamar de judicialização da política.”

“O Supremo ao ser convocado é obrigado a se pronunciar e de uma maneira geral, embora existam críticas aqui e ali ao funcionamento do Supremo, mas de uma maneira geral, o Supremo tem estado muito ligado, muito conectado com a permanência da constituição brasileira e com os princípios constitucionais”, finaliza Moisés.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: CPI do MECRandolfe RodriguesRODRIGO PACHECOSENADOSTF (Supremo Tribunal Federal)
Previous Post

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; e Ciro, 6%

Next Post

Oito erros que precisam ser evitados em uma entrevista de emprego

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025
Justiça

MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal

22 de outubro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde

19 de outubro de 2025
Justiça

Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver

16 de outubro de 2025
Next Post

Oito erros que precisam ser evitados em uma entrevista de emprego

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.