Uma nova fiscalização surpresa foi realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), na madrugada desta sexta-feira (12/7). Os auditores retornaram às unidades de pronto atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho. O TCE avaliou, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
Nesta sexta-feira, as equipes foram mobilizadas e vistoriaram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, o Pronto Atendimento Ana Adelaide e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Na ocasião, o Tribunal de Contas constatou que havia unidade sem atendimento médico, porque os profissionais estavam “dormindo” naquele momento. Foi o caso, por exemplo, do Ana Adelaide. Os auditores verificaram pacientes em fila de espera, em torno de uma hora. Havia apenas uma médica atendendo e três profissionais no chamado repouso.
Naquela unidade, foi constatado ainda que o aparelho de raio-X está sem funcionar, há duas semanas. Também faltam insumos básicos e há demora no atendimento.
SAMU
Quanto ao SAMU, o TCE verificou que as ambulâncias constam com quatro equipes, mas só duas em condições de atender, devido à falta de macas. Isso porque, em razão da ausência de leitos nos hospitais, as macas acabam sendo utilizadas para esse fim, naquelas unidades de saúde. Desse modo, a ambulância fica sem o equipamento e impedida de sair para realizar novos atendimentos.
FALTA DE SEGURANÇA
Outro ponto levantado pela equipe do TCE: ausência de segurança para os profissionais e usuários das unidades de saúde. Já nas UPAs da Zona Sul e Leste, o cenário foi de pouco movimento de pacientes. Em relação às escalas, foram registradas ausências pontuais de plantonistas.
AGILIDADE NAS PROVIDÊNCIAS
Em razão do que foi constatado, o Tribunal de Contas já entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento das unidades. Foi informado, pela gestão municipal, que o novo aparelho de raio-X já está em processo de licitação. Novamente, o TCE cobrou rapidez na adoção das providências necessárias para o efetivo e bom atendimento à população, que necessita dos serviços.
A ação se harmoniza com diretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
FONTE: TCE/RO
