Presença institucional
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, representou o MPRO na solenidade. Em sua manifestação, destacou a importância do diálogo institucional e da atuação conjunta entre os órgãos do sistema de justiça para a proteção dos direitos fundamentais, o fortalecimento da democracia e a promoção do desenvolvimento social em Rondônia.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a cooperação entre o MPRO e o Tribunal de Justiça é essencial para assegurar políticas públicas eficientes, combater a criminalidade, defender populações vulneráveis e garantir a ordem jurídica e o regime democrático. “Avançamos quando conversamos, quando compartilhamos responsabilidades, quando cada órgão compreende que sua missão individual só se realiza plenamente em um esforço comum, que a Constituição que nos criou é a mesma e que os objetivos e os fundamentos constitucionais que nos orientam são os mesmos. O Ministério Público está pronto e sempre estará para caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, fortalecendo cada elo do sistema de justiça rondoniense. Não para diluir identidades, não para confundir papéis, mas para somar energias em torno de objetivos de todos nós: o desenvolvimento nacional, o desenvolvimento regional, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de um Estado cada vez mais justo, eficiente e humano”, afirmou.
Durante a cerimônia, foi ressaltada a continuidade institucional do Judiciário rondoniense e o legado da gestão que se encerra, conduzida pelo desembargador Raduan Miguel Filho. A administração foi reconhecida por resultados alcançados, entre eles a obtenção, pelo sétimo ano consecutivo, do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao assumir a presidência, o desembargador Alexandre Miguel destacou o compromisso com a humanização da justiça, a transparência, a responsabilidade institucional e o fortalecimento do diálogo com os demais poderes e instituições.
A sessão solene contou com a presença da procuradora de Justiça Emília Oiye e do promotor de Justiça Alexandre Corbacho. Além de representantes do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal; da Assembleia Legislativa de Rondônia, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, do Tribunal de Contas do Estado, das Forças Armadas e de outras instituições.
