Os crimes apurados incluem associação criminosa, contratação direta ilegal, peculato em modalidade de desvio, fraude processual e supressão de documentos. De acordo com o Grupos de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Corrupção e Contra o Crime Organizado (GAEC/ Gaeco), estão entre os denunciados o ex-secretário de Estado, três servidores da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e três empresários responsáveis pelas empresas contratadas.
Esquema
A denúncia detalha que os envolvidos teriam manipulado processos licitatórios para direcionar contratos a empresas específicas, além de desviar recursos destinados à organização dos eventos. Segundo o MPRO, essas práticas causaram prejuízos aos cofres públicos e feriram a transparência exigida em processos administrativos.
Defesa do patrimônio público
O MPRO reforça o compromisso de proteger o patrimônio público e combater práticas ilícitas que prejudiquem a sociedade. A atuação busca garantir o uso correto dos recursos públicos e a punição dos responsáveis, em conformidade com a lei. O órgão mantém o acompanhamento do caso e reforça o papel da sociedade em fiscalizar e denunciar irregularidades.
Direito protegido: O patrimônio público é um direito coletivo. É dever do MPRO fiscalizar sua correta aplicação, responsabilizar os infratores e prevenir atos de corrupção que impactem o bem-estar da população.
