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       Rondônia, terça, 17 de fevereiro de 2026.

Justiça

MPRO assina termo de adesão a acordo nacional para racionalização de processos

Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, representou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Também esteve presente o Promotor de Justiça, Adilson Donizeti de Oliveira, integrante do Núcleo Recursal (NURE).
Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação tem como objetivos unir esforços para melhorar a gestão de processos judiciais, evitar litígios e promover a resolução consensual de controvérsias. Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas.

Participação do MPRO

Com a adesão ao acordo, o MPRO se compromete a participar das atividades e ações decorrentes, contribuindo para o acompanhamento e fiscalização das iniciativas, garantindo a regularidade dos atos e a plena execução dos objetivos pactuados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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