O ex-deputado Daniel Silveira será mantido preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Silveira passou por audiência de custódia nesta terça-feira (24/12), após ser preso novamente na madrugada desta véspera de Natal.
Em decisão assinada na tarde desta terça, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que Silveira “teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais”, mas “preferiu manter a versão mentirosa”. Moraes completou:
“Fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento”.
Silveira deverá cumprir o restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Em nota, a defesa de Daniel Silveira afirmou que o ex-deputado “não descumpriu nenhuma medida” e que “apenas foi, e às pressas, na noite de sábado à emergência no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com crise renal aguda e urinando sangue”.
Prisão 4 dias após ganhar condicional
Na última sexta-feira (20/12), Silveira havia sido colocado em liberdade condicional. No entanto, a decisão foi revogada na manhã desta terça pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira” por parte do ex-parlamentar.
Entre as violações das medidas cautelares, destacam-se o não uso da tornozeleira eletrônica, a utilização de redes sociais e o descumprimento do horário de recolhimento noturno (entre 22h e 6h).
